Municípios

APPM, 22 de novembro, no dia “D” da Campanha “Não deixem os Municípios Afundarem”.

Mais de 80 prefeitos do PI confirmam participação na mobilização em Brasília no dia 22 de novembro

Demissões de servidores, falta de recursos para o pagamento do 13.º salário, atrasos nos repasses para os fornecedores e problemas com a gestão dos programas federais. Essas são algumas das principais pautas que serão abordadas no dia 22 de novembro, no dia “D” da Campanha “Não deixem os Municípios Afundarem”. Diversas entidades estaduais e regionais de Municípios, entre elas a APPM, já se reuniram com os parlamentares das bancadas estaduais, solicitando apoio para a liberação de um novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de R$ 4 bilhões, repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em busca de soluções emergenciais para os problemas. O assessor jurídico da APPM, Marcos Patrício, ressalta que essa é a maior crise enfrentada pelos municípios. “Diante desse cenário, os gestores dependem do Fundo de participação dos Municípios (FPM), que é formado pelo imposto de renda, IPI e outros tributos, para custear a estrutura administrativa. Porém, esses recursos estão cada vez mais reduzidos, pois a elevação da remuneração dos professores acima da inflação faz com que as prefeituras não tenham recursos para manter a folha de pagamento em dia. Assim, a solução é reduzir os cargos comissionados e terceirizados para atender as leis de responsabilidade fiscal”, disse o assessor. De acordo com o presidente da APPM, Gil Carlos, outra saída apontada pelo movimento municipalista para o problema é a atualização monetária dos repasses para execução de programas federais. “Os recursos são insuficientes para o custeio dos programas, às vezes insuficientes para a folha de pagamento. No Estado, 90% das prefeituras estão fazendo redução de despesas. Com a aprovação da PEC 66/2015 será possível a correção monetária dos programas. Por isso é importante a união de todos os gestores nessa mobilização, para conseguirmos melhorar as condições dos nossos municípios e fortalecermos nossas pautas”, afirma o presidente. A agenda tem início na manhã de terça-feira, 21 de novembro, com uma sessão solene na Câmara dos Deputados, seguida de reunião entre os municipalistas e as lideranças estaduais. O intuito será apresentar aos parlamentares as reivindicações do movimento, que tem como principal foco a necessidade de um aporte financeiro emergencial. E o Piauí já conta com mais de 80 municípios inscritos na mobilização. Lista de municípios inscritos até o momento: 1. Agricolândia – Walter Ribeiro 2. Água Branca – Jonas Moura 3. Alto Longá – Henrique César 4. Amarante – Diego Lamartine 5. Angical – Maria Neta 6. Arraial – Numas Pereira 7. Aroazes – Antonio Tomé 8. Aroeiras – Wesley Gonçalves 9. Batalha -João Messias 10. Barras – Carlos Monte 11. Barro Duro – Deusdete Lopes 12. Beneditinos – Jullyvan Mendes 13. Bom Jesus – Marcos Elvas 14. Bom Principio – Apolinário Moraes 15. Boqueirão – Valdemir Alves✅ 16. Buriti dos Lopes – Raimundo Percy 17. Cabeceiras – José Joaquim 18. Cajazeiras – Aldemar Neto 19. Campinas – Valdinei Macedo 20. Campo Largo – Romulo Aécio 21. Castelo- José Magno 22. Caraúbas – João Coelho 23. Colônia do Gurgeueia- Alcilene alves 24.  Curimatá – Valdeci Junior 25. Curralinhos – Francisco Alcides 26. Cristino Castro – Manoel Junior 27. Demerval Lobão – Júnior Carvalho 28. Dom Expedito Lopes- Valmir Babosa 29. Fartura – Laênio Rodrigues 30. Francisco Aires- Valki Nunes 31. Fronteiras – Maria José 32. Guaribas – Claudinê Matias 33. Hugo Napoleão – Hélio Rodrigues 34. Inhuma – Antônio Rufino✅ 35. Jacobina – Gederlanio Rodrigues 36. Jardim do Mulato – Airton Veloso 37. Joao costa – Gilson Castro 38. Jerumenha – Aldara Rocha 39. Julio Borges – Eduardo Henrique 40. Jurema -Elder Souza 41. Lagoa do Barro -Gilson Nunes✅ 42. Lagoa do Piauí – Antonio Neto 43. Lagoinha do Piauí – Alcione Barbosa 44.  Landri Sales – Aurélio Sá 45. Matias Olimpio – Edisio Alves 46. Monsenhor Gil – João Luiz 47. Murici dos Portelas – Ricardo Sales 48.  Nazaria – Osvaldo Bonfim 49. Nossa SRA. Remédios – Manoel de Jesus✅ 50. Oeiras – José Raimundo Sá 51. Olho D’Agua – Antonio Francisco 52. Palmeirais – Reginaldo Soares 53. Passagem Franca – Raislan Farias 54. Pavussu – Julimar Barbosa 55. Pau D’arco – Josenilton Rodrigues 56. Pedro Laurentino – Leoncio Leite 57. Porto – Domingos Bacelar 58. Pimenteiras – Venicio do Ó 59. Prata do PI – Willhelm Barbosa✅ 60. Queimada Nova – Raimundo Júlio 61. Redenção do Gurgueia – Ângelo Santos 62. Regeneração – Hermes Teixeira 63. Rio Grande do PI – Mauricio Martins 64. Santana do PI – Maria José Moura 65. Santa Cruz PI – Barroso Neto 66. Santa Crus dos Milagres – Wilney Moura 67. Santa Rosa – Verissimo Siqueira 68. Santo Antônio dos milagres – Adalberto Gomes 69. Santo Inácio – Tairo Mesquita 70. São Brás – Nilton Cardoso 71. São Félix – Jailson Pio 72. São Gonçalo do PI – Júnior Ribeiro 73. São José Divino- Antonio Gomes 74. São José do PI – João Neto 75. São José do Peixe – Valdemar Santos 76. São João do PI- Gil Carlos 77. São Miguel da B Grande – Josemar Teixeira 78. São Pedro – Júnior Bio 79. Sebastião Leal – Ângelo Pereira 80. Simplício Mendes – Heli Moura 81. Socorro do PI – José Coelho Fonte: Ascom APPM

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Ronny
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