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(TRE-PI), Representações e Prestação de Contas vigentes para as Eleições 2018.

Atenção: Partidos, Coligações e Candidatos, o PortalSN disponibiliza o Manual de Registro de Candidaturas – Eleições 2018 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, para conhecimento, posto que Tribunal Regional Eleitoral do Piaui ainda não elaborou o próprio. Esse manual, além de abordar de forma didática todos os dispositivos contidos na Resolução TSE nº 23.548/2017, acompanhado de intervenções e orientações jurisprudenciais, procura destacar as novidades introduzidas neste tema, como por exemplo, o processamento eletrônico dos feitos, a obrigatoriedade de representação por advogado, já a partir da impugnação ao pedido e não mais somente para recorrer, bem como sobre o momento de aferição das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade, em especial, quanto ao tratamento dispensado pelo TSE para as causas supervenientes ao registro que beneficiam uma candidatura.

Disponibilizamos  ainda as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral de Registro de Candidatura; de Representações e Prestação de Contas vigentes  para as Eleições 2018. Qualquer dúvida, estamos à disposição.

 

Manual de Registro de Candidaturas 2018

r-23548-eleicoes-2018-registro

TSE-eleicoes-2018-instrucao-representacoes-reclamacoes-e-pedidos-de-resposta

r-23553-eleicoes-2018-prestacao-de-contas

   

Fonte: TRE-PI

Ana Letícia de Castro Silva

Coordenadora de Registros Partidários, Autuação e Distribuição

2107-9712

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