Em um ano, o número de pessoas inscritas na plataforma “Não me Perturbe” subiu de 11.652.591 para 12.616.011

Mais 900 mil novos telefones são cadastrados em plataforma que bloqueia ligações indesejadas

Índice, referente ao período entre agosto de 2023 e 2024, aponta um crescimento de 8,3%, segundo Sindicato das Empresas de Telefonia

Em um ano, o número de pessoas inscritas na plataforma “Não me Perturbe” subiu de 11.652.591 para 12.616.011, um aumento de 8,3% (963 mil em números absolutos), segundo dados da Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel), que consideram o período entre agosto de 2023 e 2024. A ferramenta permite que os consumidores que não desejam receber ligações de telemarketing ativo e de instituições financeiras se cadastrem, gratuitamente, na “Lista Nacional de Não Perturbe”.

São Paulo, Minas Gerais e Paraná são os estados com maior número de usuários cadastrados, com 5,7 milhões, 1,1 milhões e 1,09 milhões, respectivamente. Para efeito de comparação, em agosto de 2022, a plataforma contava com uma base de 5,7 milhões de usuários cadastrados, o que indica um crescimento de aproximadamente 121% em dois anos.

Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), chamadas que não sejam relacionadas à oferta de produtos e serviço não são incluídas pela plataforma. Podem continuar sendo feitas, por exemplo, ligações para confirmação de dados, prevenção a fraudes, realização de cobranças e retenção de solicitações de portabilidade, com ou sem oferta de refinanciamento.

A partir da solicitação, o bloqueio do número telefônico deve ocorrer em até 30 dias. O serviço pode ser usado para a restrição de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura, além de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado de instituições financeiras

Combate às ligações indesejadas

Além da plataforma “Não me Perturbe”, a Anatel prevê divulgar em outubro o projeto “Origem Verificada”, ou Stir Shaken, que adiciona funcionalidades nas chamadas telefônicas a fim de evitar fraudes e golpes. Entre as funções está a identificação sobre quem está discando, como nome, logomarca e até o motivo da ligação.

Segundo a agência, o projeto é “complexo” e envolve diversas empresas, acordos jurídicos, comerciais e técnicos. “Os principais bancos do país e as empresas de telecomunicações já estão fazendo testes dessas funcionalidades. A expansão será gradativa, e depende também de uma atualização dos aparelhos, que vem sendo feita pelos principais fabricantes no país”, informou.

A Anatel ressaltou que a ferramenta não protege os celulares contra o roubo de dados, a partir da identificação de chamadas autênticas. O usuário não terá que baixar nenhum software ou adotar qualquer providência. “Os aparelhos estão passando por atualizações dos fabricantes para compatibilizar com essas funcionalidades. O intuito é prover ao consumidor mais informações sobre a chamada, o que tende a ajudar na conscientização contra fraudes”, completou.

Como lidar com ligações indesejadas?

Confira as medidas indicadas pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) para evitar ou lidar com ligações indesejadas:

• Cadastro no “Não me Perturbe”: plataforma permite que usuários bloqueiem ligações de telemarketing ativo. O cadastro deve ser feito no site da ferramenta.

• Denúncia nos órgãos competentes: caso continue recebendo ligações mesmo após o cadastro no “Não me Perturbe”, a Senacon recomenda que o consumidor denuncie as empresas aos órgãos competentes, como Procons e Anatel.

• Solicitar descadastro: o consumidor tem o direito de pedir que os seus dados sejam retirados dos bancos de dados das empresas que façam as ligações.

­Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília