De acordo com assessores do STF, foi uma visita de cortesia de Bolsonaro

Bolsonaro vai ao STF para reunião com o ministro Luiz Fux

É o primeiro encontro oficial do presidente da República com o presidente do Supremo desde que Fux assumiu o comando da Corte. Assessores do STF disseram que conversa durou 40 minutos e foi ‘visita de cortesia’.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi até o Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (13) para uma reunião com o ministro Luiz Fux, presidente da Corte.

O Palácio do Planalto não informou a pauta do encontro desta terça. De acordo com assessores do STF, foi uma visita de cortesia de Bolsonaro, de cerca de 40 minutos. Ainda segundo a equipe do STF, a conversa foi provada, baseada num “diálogo institucional e harmonia entre os poderes”.

Essa é a primeira audiência oficial entre os dois chefes de poderes desde a posse de Fux. O ministro assumiu a presidência do STF no dia 10 de setembro, em uma cerimônia na qual Bolsonaro esteve presente.

A audiência também é a primeira depois que Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para uma vaga no STF.

Kassio foi escolhido para substituir o então decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que se aposentou nesta terça. A indicação de Kassio, que contou com o aval dos ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli, precisa ser aprovada pelo Senado.

Semana passada, em sua despedida, Celso de Mello votou a favor de que Bolsonaro preste depoimento presencial, e não por escrito, no inquérito que investiga se o presidente interferiu na Polícia Federal. O julgamento foi suspenso.

Decisão do ministro Marco Aurélio

Fux deve levar discussão sobre soltura de André do Rap ao plenário do STF

Outro tema em discussão nos últimos dias que envolve o STF foi a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de soltar o traficante André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo.

O ministro concedeu um habeas corpus, e o traficante deixou a prisão no sábado (10). Para justificar a soltura, Marco Aurélio citou trecho do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no ano passado e sancionado por Bolsonaro, que determina soltura de preso quando não há revisão periódica da necessidade da prisão preventiva. Assim, ficou demonstrado, no caso do traficante, o “constrangimento ilegal” da prisão.

Ainda no sábado, Fux suspendeu a decisão de Marco Aurélio e determinou novamente a prisão, atendendo a pedido do Procuradoria-Geral da República.

André do Rap não foi encontrado. O Ministério Público e a Polícia Federal acreditam que ele tenha fugido em jatinho particular para o Paraguai ou Bolívia.

O STF informou que Fux levará o caso do traficante para análise do plenário do tribunal na quarta-feira (14).

Por Guilherme Mazui e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo — Brasília