O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante encontro do G20 em São Paulo

Bloqueio no orçamento deve ser de menos de R$ 5 bilhões, diz Haddad a Lula

Ministro da Fazenda avisou o presidente sobre o corte em reunião nesta quarta-feira (20).Segundo o blog apurou, valor do bloqueio deve ficar em R$ 3 bilhões. Lula comemorou a notícia com os integrantes da equipe econômica.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avisou o presidente Lula (PT) que o bloqueio no orçamento deve ser de menos de R$ 5 bilhões. Segundo o blog apurou com fontes próximas ao assunto, o valor do bloqueio deve ficar em R$ 3 bilhões.

O presidente comemorou a notícia com os integrantes da equipe econômica, que se reuniram com ele pela manhã.

O Ministério do Planejamento ainda vai definir onde serão os cortes e apresentar na próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO).

Quando o relatório bimestral de receitas e despesas for apresentado em 22 de março, o governo vai ter que bloquear o valor no orçamento porque as despesas ficaram acima do esperado por conta do INSS. Como as receitas estão desempenhando bem, acima do previsto, não seria necessário realizar um contingenciamento.

A equipe econômica está otimista com a receita e disse ao presidente que conseguiu recompor a base fiscal. As despesas vieram acima do previsto, principalmente, em razão dos gastos obrigatórios, como a Previdência.

A Fazenda também mostra otimismo com a receita, que veio bem acima do esperado. Com base dos resultados do bimestre, previsão é de um déficit de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões, valores que estão dentro da banda do arcabouço. Ou seja, não há necessidade de mudança da meta fiscal. O mercado chegou a prever déficit de R$ 40 bilhões.

Haddad deu as informações a Lula em reunião com a equipe econômica nesta quarta-feira (20), da qual participaram também os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão).

O anúncio do dia 22 é considerado crucial tanto para se saber como andam os gastos do governo quanto na negociação com o Congresso sobre o montante de emendas bloqueadas que podem ser liberadas. O governo avalia que não já espaço para as emendas de comissão, que somam R$ 5,6 bilhões.

A Fazenda tem insistido na diferença dos dois conceitos: bloqueio, que tem relação com despesa, e contingenciamento, que é relacionado a desempenho da receita. O jornal “O Globo” antecipou nesta quarta que o bloqueio seria de cerca de R$ 5 bilhões.

Ainda não está definido quais áreas terão suas pastas com recursos bloqueados. Na segunda (18), em reunião ministerial, Lula comentou a possibilidade com ministros: “Muitas vezes é a necessidade que está cortando”.

A Fazenda, no entanto, argumenta que a aprovação do PL do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da folha de pagamento dos municípios pode reduzir o ritmo da arrecadação e comprometer esse resultado primário.

A equipe econômica vai usar esse resultado para tentar impedir o avanço do Perse e PL dos municípios ou pelo menos reduzir o impacto dessas medidas.

Do lado de despesa, a preocupação é um pouco maior. Despesas vieram num montante acima do esperado. Motivo principal seria o INSS, em função das medidas que o governo está fazendo para reduzir a fila.

Não há espaço para recompor os R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão vetados por Lula. Isso pode criar problemas pro governo porque o Centrão tem dado o recado ao Planalto que não abre mão da recomposição.

Por Julia Duailibi, Guilherme Balza, g1 e GloboNews