Covid19, decreto de calamidade foi prorrogado até 30 de junho de 2021

Deputados estaduais aprovam prorrogação de decreto de calamidade pública no Piauí

Decreto de calamidade foi prorrogado até 30 de junho de 2021, por conta da pandemia do coronavírus. A prorrogação atende ao pedido do governador Wellington Dias (PT).

Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (21) o projeto de Decreto Legislativo, que prorrogou o decreto de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. O decreto, que terminaria em 31 de dezembro, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021.

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Na prática, com o reconhecimento do estado de calamidade, o governo pode aumentar o gasto público e descumprir a meta fiscal prevista para o ano.

O projeto de decreto é de autoria do deputado Francisco Costa (PT), líder do governo na Assembleia, e atendeu ao pedido do governador Wellington Dias (PT). Todos os parlamentares estaduais presentes à sessão votaram a favor da prorrogação, à exceção do deputado B. Sá (Progressistas) que se absteve.

Wellington Dias é um dos 17 governadores que pediram que o presidente Jair Bolsonaro prorrogue o reconhecimento do estado de calamidade pública no país por mais seis meses, em um ofício enviado ao presidente na última sexta-feira (18). O atual decreto do Governo Federal vale até 31 de dezembro.

O estado de calamidade foi decretado por Wellington Dias no dia 16 de abril deste ano. Em novembro, o governador assinou um decreto de emergência, também em razão da pandemia do coronavírus.

Por G1 PI — Teresina