JUSnoticias
Por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da PEC Emergencial aprovado
Câmara dos Deputados conclui votação, em 1º turno, da PEC Emergencial
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira (11), a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, chamada de PEC Emergencial, que permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.
A PEC determina também maior rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Ao fim da sessão, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para as 10h de hoje a fim de votar a proposta em segundo turno.
Texto base
Na madrugada dessa quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da PEC Emergencial já havia sido aprovado, restando analisar e votar dez destaques apresentados ao texto.
Por Agência Brasil* – Brasília
*Com informações da Agência Câmara
Edição: Aécio Amado
‘Presidente estará de volta a Brasília em breve’:
Compartilhar isso... Facebook Twitter email Print Os três dias de Lula no hospital: visita dos filhos, sanção de atos na...
(TJPI) para o biênio 2025-2026.
Compartilhar isso... Facebook Twitter email Print Biênio 2025-2026: Desembargador Aderson Nogueira reúne equipe de transição e apresenta planos para gestão...
OAB/PI “Liberdade Religiosa para Todos!”.
Compartilhar isso... Facebook Twitter email Print Comissão da OAB Piauí lançará a cartilha “Liberdade Religiosa para Todos!” no dia 19...
Escolas garantem 100% de matrículas renovadas
Compartilhar isso... Facebook Twitter email Print Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para renovação de matrícula nas escolas da rede...
O Papai Noel fez uma parada muito especial no (CEFOR), para a entrega dos presentes
Compartilhar isso... Facebook Twitter email Print Parceria entre Semec e Correios leva magia do Natal para alunos O Papai Noel...
Moraes, (STF), proibiu requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal.
Compartilhar isso... Facebook Twitter email Print Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto Acesso está proibido em...
Em semana decisiva para a aprovação do pacote fiscal
Compartilhar isso... Facebook Twitter email Print Anistia a armas, castração química, internações compulsórias: entenda projetos aprovados pela Câmara Deputados priorizaram...
S. Mendes, um acordo firmado com a Águas de Teresina
Compartilhar isso... Facebook Twitter email Print Silvio Mendes e Águas de Teresina firmam acordo sobre reparos no asfalto Em reunião...
Coletiva no Hospital Sírio-Libanês sobre estado de saúde do presidente Lula
Compartilhar isso... Facebook Twitter email Print Lula está bem e deve ter alta na semana que vem, dizem médicos após...
Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários
Compartilhar isso... Facebook Twitter email Print Senado aprova texto-base da reforma tributária O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira...
Governadores se reuniram nesta quinta-feira (12) em assembleia geral ordinária na cidade de Natal (RN).
Compartilhar isso... Facebook Twitter email Print Rafael Fonteles é eleito presidente do Consórcio Nordeste por unanimidade O governador Rafael Fonteles...
As inscrições eleitorais foram consideradas fraudulentas.
Compartilhar isso... Facebook Twitter email Print Títulos são cancelados após eleitores não comprovarem vínculo com domicílio Os eleitores que transferiram...
Fonteles prestigia posse dos novos presidente e vice-presidente do TRT-22ª Região
Compartilhar isso... Facebook Twitter email Print Os desembargadores Téssio da Silva Tôrres e Basiliça Alves da Silva tomaram posse nos...
Julgamento foi suspenso com placar em 2 a 0 pela responsabilização
Compartilhar isso... Facebook Twitter email Print Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos O ministro Luiz...
O (HRCM), gerenciado pela Santa Casa de Chavantes, realizou uma cirurgia pioneira na Região dos Carnaubais
Compartilhar isso... Facebook Twitter email Print Hospital de Campo Maior realiza cirurgia inédita para correção de deformidade no pé O...
