Giovana Nunes, consultora da Semar, ressalta que o conselheiro Kleber Eulálio foi bastante receptivo ao diálogo institucional

Semar e TCE reúnem-se e tratam do ICMS Ecológico

Sádia Castro pontuou a complexidade do procedimento e destacou o aumento significativo dos municípios postulantes que em 2019 foram cerca de 80 municípios.

A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, reuniu-se nesta quarta-feira (26) com o conselheiro do TCE, Kléber Eulálio, para estreitar as relações institucionais entre os órgãos que elaboram o cálculo do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS Ecológico.

Na ocasião, a secretária Sádia Castro pontuou a complexidade do procedimento e destacou o aumento significativo dos municípios postulantes que em 2019 foram cerca de 80 municípios e, em 2020, este número dobrou, chegando a 164 municípios.

“Esse indicativo demonstra que a causa ambiental está sendo mais discutida e implementada a cada ano e, que, mais cidades estão se mobilizando para preencher os critérios de elegibilidade utilizados para a concessão do selo ambiental e, isso, sem dúvida, repercute numa maior preocupação com as políticas públicas voltadas ao meio ambiente”, destaca a Secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro.

A secretária pontuou a importância desse diálogo e explicou como a auditoria acontece no âmbito da Semar. “A primeira fase é a de habilitação, etapa em que deve ser comprovado os documentos de criação do conselho de meio ambiente, as atas das reuniões e o capítulo do referente ao plano diretor. Em um segundo momento ocorre a certificação dos municípios habilitados em quesitos como gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, redução de queimadas, proteção de mananciais, por exemplo. E a terceira etapa é a publicação do resultado. Estas 3 etapas foram concluídas em 24 dias, “explica a Secretária Sádia Castro.

Giovana Nunes, consultora da Semar, ressalta que o conselheiro Kleber Eulálio foi bastante receptivo ao diálogo institucional e que, inclusive, evidenciou a necessidade de que a Secretaria de Fazenda fosse incluída nas próximas reuniões. “A Sefaz é essencial na elaboração do cálculo, buscando estreitar as relações institucionais entre todos que fazem parte da definição do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS Ecológico”, finaliza a Giovana Nunes.

Fonte: ASCOM SEMAR

Repórter: Maria Carvalho Costa