Educação

Greve Geral dos professores, o Piauí tem hoje 10 mil professores com jornada de 40 horas/aulas semanais

Publicado

há 5 anos

22 de fevereiro de 2020

Por

Edvaldo COSTA

Decisão do STJ de 2016 esclarece reajuste de professores do Piauí

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 09 de dezembro de 2016 ajuda a esclarecer o impasse a respeito do reajuste dos professores do Estado. Essa decisão considera que o índice de reajuste obrigatório no vencimento inicial básico dos professores da rede de educação no Brasil é válido apenas para os estados que não pagam o piso nacional. A decisão fala que “não há que se falar em reflexo imediato sobre as vantagens temporais, adicionais e gratificações ou em reajuste geral para toda a carreira do magistério, visto que não há nenhuma determinação na Lei Federal de incidência escalonada com aplicação dos mesmos índices utilizados para a classe inicial da carreira”.

FAZENDO AS CONTAS

Logo, o Piauí, que paga um valor acima do piso há vários anos, estaria dessa forma desobrigado de adotar o índice de 12,84% no piso nacional, determinado pelo Ministério da Educação em 16 de janeiro de 2020. O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

INCREMENTO NO CONTRACHEQUE

O Piauí tem hoje 10 mil professores com jornada de 40 horas/aulas semanais, que são abarcados pelo piso do magistério. Desses, a maioria (9.600) são professores com graduação (SL), especialização (SE), mestrado (SM) ou doutorado (SD) e dependendo do nível (progressão por tempo de serviço) que estejam, passarão a receber vencimentos superiores a R$ 3.750, um valor 23% acima do piso. Os professores com especialização, que formam a maioria no universo da rede estadual, cerca de 6.400, terão um incremento em seus vencimentos com a remuneração final chegando a ordem de R$ 4.464, um valor 35,3% superior ao piso nacional.