Bolsonaro, durante evento de lançamento da candidatura de Tarcísio de Freitas neste sábado (30)

Bolsonaro define nomes para vagas do STJ

Presidente da República indicou os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, que ainda serão sabatinados pelo Senado

Após uma indefinição que se arrastou por dois meses e meio, o presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os nomes foram publicados na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União e ainda precisam passar por sabatina no Senado.

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Conforme informou a coluna, a disputa pelas vagas do STJ foi marcada por intrigas, lobby de políticos e duelos de padrinhos nos bastidores.

Despacho do presidente Jair Bolsonaro comunica os nomes indicados para as duas vagas do STJ — Foto: Diário Oficial da União/Reprodução

Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), superou as resistências internas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do ministro André Mendonça. Contou com o forte apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e da comunidade judaica do Rio.

Domingues, do TRF-3, por sua vez, reuniu ao longo das últimas semanas uma ampla rede em defesa de seu nome, que incluiu três ministros do STF – Dias Toffoli, Mendonça e o ministro Kassio Nunes Marques – e a futura presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura.

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As indicações de Bolsonaro contemplaram as bancadas do Rio (com Azulay) e de São Paulo (com Domingues) do STJ, além de confirmarem o protagonismo de Nunes Marques no processo de definição de nomes do Poder Judiciário.

Um dos mais influentes interlocutores do presidente, o ministro vetou o desembargador Ney Bello, até então considerado favorito para uma das vagas.

De perfil garantista, Ney Bello tem um histórico de decisões pró-governo – na última delas, colocou em liberdade o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, alvo de investigação sobre um esquema de corrupção e tráfico de influência instalado no MEC.

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Bello integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), onde Kassio atuava antes de assumir uma cadeira no STF. Os dois chegaram a travar uma disputa de bastidores por essa mesma vaga de ministro do STJ, antes de Bolsonaro decidir nomear Nunes Marques para o Supremo, em 2020.

No auge da tensão, Nunes Marques se demonstrava convencido de que Bello conspirava contra ele. Ao final, Nunes Marques foi para o STF e Ney Bello continuou esperando pela vaga no STJ, mas o embate deixou marcas. Um interlocutor desses magistrados define a relação entre os dois como “ácida”.

Em maio, logo após o STJ definir a lista quádrupla encaminhada ao Palácio do Planalto, Bolsonaro disse a interlocutores que gostava de Ney Bello, mas recomendou que ele se “resolvesse” com Nunes Marques.

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Ney Bello pediu então para se encontrar com Nunes Marques em seu gabinete, mas saiu da conversa sem a garantia de apoio, segundo relatos obtidos pela equipe da coluna.

O desembargador tinha como padrinho de sua indicação o ministro Gilmar Mendes, em cujo gabinete já atuou como juiz instrutor.

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A lista quádrupla para as duas vagas do STJ foi definida pelo próprio tribunal em 11 de maio. Bolsonaro levou dois meses e meio para bater o martelo porque os quatro nomes sofreram algum tipo de resistência.

“Os quatro candidatos têm vetos de pessoas que são importantes, que o presidente considera”, disse à equipe da coluna um interlocutor do chefe do Executivo.

Auxiliares palacianos não gostaram, por exemplo, de saber que Domingues certa vez declarou que votou em Lula em todas as eleições de 1989 até 2002. Aliados de Domingues, no entanto, alegaram que próprio Bolsonaro já declarou voto em Lula no segundo turno em 2002, e que o desembargador nunca foi filiado ao PT.

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Durante a época em que Domingues presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade soltou notas duras contra o governo Lula, chegando a responsabilizar o Executivo petista e o Legislativo pelas falhas no combate ao crime crime organizado.

Azulay, por outro lado, não era o candidato defendido por Fux, com quem Bolsonaro queria evitar indisposição. O desembargador contou com o apoio do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, para figurar na lista quádrupla.

Só que, na época em que também atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Salomão foi relator de ações que pediam a cassação de Bolsonaro por conta do disparo de mensagens de massa via WhatsApp.

Mesmo sem fazer um voto pela cassação, Salomão deixou duros recados ao mandatário. Na ocasião, o TSE formou o entendimento de que o disparo em massa de fake news para destruir a reputação de adversários pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social nestas eleições, deixando a espada sobre a cabeça do presidente.

No fim de agosto, uma terceira vaga vai abrir no STJ, com a aposentadoria compulsória do relator da Lava Jato no tribunal, ministro Felix Fischer. Uma nova lista, agora tríplice, vai ser formada e enviada ao atual ocupante do Palácio do Planalto.

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Pela divisão de funções do judiciário brasileiro, o Supremo julga temas constitucionais. Já ao STJ cabe julgar crimes cometidos por governadores, desembargadores e procuradores da República, além de analisar pedidos de federalização de investigações (como no caso Marielle) e homologar decisões estrangeiras.

Após a escolha dos nomes do STJ, outra lista aguarda uma definição de Bolsonaro: a da vaga de ministro substituto do TSE.

Em guerra com o TSE por conta das urnas eletrônicas, Bolsonaro decidiu dar o troco no tribunal e segurar a lista tríplice para a vaga. A disputa está entre os advogados André Ramos Tavares e Fabrício Medeiros.

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Primeira mulher negra a integrar a lista tríplice do TSE, a advogada Vera Lúcia Santana escreveu em abril deste ano em seu perfil no Instagram que o “bolsonarismo estupra crianças indígenas” e “Lula fortalece a luta dos povos indígenas”.

Para interlocutores do presidente, a postagem afastou qualquer chance de indicação.

Por Rafael Moraes Moura — Brasília