Alexandre de Moraes discursa durante posse no TSE

Moraes recebe ministro da Defesa após divergências e sinais de armistício entre TSE e Forças Armadas

Em reunião, Paulo Sérgio Nogueira insistirá para Corte Eleitoral analisar propostas de militares para urnas eletrônicas

Uma semana após tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes receberá nesta terça-feira o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. A 40 dias da eleição, o encontro é simbólico, já que Nogueira vem pressionando a Corte a acolher sugestões feitas pelas Forças Armadas para implementar mudanças nos padrões de testagem das urnas eletrônicas. O movimento gerou rusgas entre as duas instituições.

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Será a primeira visita do ministro da Defesa à Corte após as polêmicas. Desde que Nogueira deu início às investidas, o tribunal já informou que todos os pleitos dos militares “foram devidamente analisados e considerados” e que parte deles seria atendido. Não há registro de fraudes nas eleições brasileiras desde que as urnas passaram a ser utilizadas.

O TSE divulgou a reunião entre Moraes e Nogueira como uma “visita de cortesia”. Pelo lado dos militares, porém, ela é vista como uma oportunidade para o ministro da Defesa tentar convencer o presidente da Corte Eleitoral a acatar as sugestões, que, na avaliação da caserna, poderia aprimorar o processo de votação. Desde que assumiu a presidência da República, sem jamais ter apresentado provas, Jair Bolsonaro questiona a confiabilidade das urnas eletrônicas.

O GLOBO apurou que o general tem tratado a agenda com Moraes como uma “reunião de trabalho.” Na conversa, Nogueira pretende voltar a solicitar uma reunião entre técnicos militares e os do TSE. Apesar da proximidade da votação em primeiro turno, integrantes das Forças Armadas insistem que ainda é possível incorporar as propostas de testagem antes do pleito deste ano, marcado para o dia 2 de outubro.

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No encontro, Nogueira também deverá tratar da Operação de Garantia de Votação e Apuração. Como acontece em todos os anos eleitorais, no último dia 12, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) uma autorização para as Forças Armadas atuarem mais uma vez no apoio logístico e no transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para os locais de votação. Tradicionalmente, os militares também podem ser acionados para manter a ordem pública em localidades em que precise de reforço da segurança. Cabe ao TSE indicar os municípios onde são o apoio é necessário.

Interlocutores do TSE ouvidos pelo GLOBO afirmam que a conversa deverá ocorrer em privado, sem a presença de assessores ou auxiliares. Nesta segunda-feira, ao receber o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Moraes também esteve dispensou ao acompanhamento de integrantes de sua equipe.

Embates e armistício

Nogueira irá ao TSE depois de o próprio Bolsonaro ter acenado com uma trégua. Na semana passada, o presidente foi à cerimônia de posse de Moraes no comando do tribunal. Na ocasião, ouviu o magistrado fazer a defesa do processo eleitoral, da democracia e do combate às fake news. O titular do Palácio do Planalto, assim como seus ministros presentes ao evento, não aplaudiram as declarações. Bolsonaro, porém, não proferiu críticas às falas, como já ocorreu em outras ocasiões.

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As Forças Armadas foram convidadas em 2021 pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). Isso ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro questionar, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas, usadas há mais de 20 anos nas eleições do país sem qualquer caso de fraude comprovado.

As rusgas entre Defesa e TSE começaram na Comissão de Transparência das Eleições, grupo formado por especialistas para analisar as questões relacionadas à segurança do sistema eleitoral. A partir de então, em mais de uma ocasião, Nogueira enviou ofícios aos TSE em que defendeu teses bolsonaristas que põem em dúvida a segurança do sistema eleitoral brasileiro, embora jamais tenha havido fraudes nas eleições brasileiras desde que as urnas passaram a ser utilizadas.

No início deste mês, o TSE decidiu excluir do grupo de fiscalização do código-fonte das urnas o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna por ter divulgado nas redes sociais fake news sobre as urnas eletrônicas. Recém-empossado presidente do tribunal, Alexandre de Moraes marcou a reunião com Nogueira na tentativa de distensionar o ambiente a dois meses das eleições.

Por Jussara Soares e Mariana Muniz — Brasília

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