Sede da (Capes) em Brasília, informou nesta quinta-feira (8) que conseguiu o desbloqueio de R$ 50 milhões do seu orçamento

Capes consegue desbloqueio de R$ 50 milhões para bolsas de formação; valor não atende pós-graduandos

Recursos liberados são parte dos R$ 200 milhões solicitados ao MEC e serão destinados às bolsas de menor valor. Capes cobra o valor restante para as bolsas de mestrado e doutorado.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informou nesta quinta-feira (8) que conseguiu o desbloqueio de R$ 50 milhões do seu orçamento, que serão usados para o pagamento de bolsas de formação de professores. O valor, porém, é insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação.

Os recentes bloqueios orçamentários realizados pelo governo Bolsonaro impactaram diretamente a área da educação. Na noite de terça (6), a Capes divulgou que tinha ficado sem dinheiro para arcar com as contas do mês de dezembro, impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade.

Segundo a Capes, os recursos liberados são uma parte dos R$ 200 milhões solicitados ao MEC e serão destinados às bolsas de menor valor. O montante cobrirá as quase 100 mil bolsas vinculadas aos Programas Pibid, Residência Pedagógica, Parfor, Proeb e UAB.

“Continuamos empenhados para conseguir os outros R$ 150 milhões para honrar com todas as bolsas da pós-graduação – mestrado, doutorado e pós-doutorado”, disse a presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, em nota divulgada pela entidade.

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Residência médica

Outra área do MEC impactada pelos bloqueios foi a das bolsas pagas aos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.

A residência médica é um tipo de pós-graduação que funciona como um “treinamento em serviço”: os alunos trabalham nas instituições de saúde (como no Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo) sob a supervisão de médicos mais experientes. Atualmente, o valor mínimo mensal pago a cada participante é de R$ 3.300,43, podendo haver complementos.

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão à pasta os R$ 65 milhões necessários para as remunerações dos residentes referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no início de janeiro).

Decreto do governo federal editado no fim do mês passado “zerou” a verba do MEC disponível para gastos considerados “não obrigatórios”, como:

• bolsas estudantis;
• salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança);
• e pagamento de contas de luz e de água.

Cronologia dos bloqueios no MEC

Veja os principais pontos do vaivém dos recentes bloqueios:

• 28 de novembro: associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões (R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos federais) do orçamento de dezembro, “no apagar das luzes” de 2022. A pasta não entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que “procurava soluções”.
• 1º de dezembro pela manhã: após intensa repercussão negativa, por volta das 11h, o Conif (que representa os institutos federais) e a Andifes (associação das universidades federais) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
• 1º de dezembro à noite: o dinheiro voltou a “sumir” com novo bloqueio da gestão Bolsonaro. No entanto, no caso dos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior: de R$ 208 milhões. Nas universidades, manteve-se em R$ 244 milhões.
• 5 de dezembro: durante reunião com o grupo de transição do governo, o MEC afirma que não conseguirá pagar as bolsas dos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.
• 6 de dezembro: a Capes informa não ter como pagar mais de 200 mil bolsas, como as de mestrado e doutorado.
• 8 de dezembro: a Capes consegue o debloqueio de R$ 50 milhões do seu orçamento, que serão usados para o pagamento de bolsas de formação de professores. O valor, porém, é insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação.

Por g1