Novo Bolsa Família começa a ser pago a partir do dia 20 de março

Ministro diz que 1,4 milhão de famílias foram excluídas do Bolsa Família; veja irregularidades encontradas

Saída de beneficiários irregulares liberou R$ 471 milhões, segundo Wellington Dias. Pente-fino do governo encontrou, por exemplo, famílias de uma pessoa só que não se encaixava nos critérios para receber o benefício.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, informou nesta sexta-feira (3) que o governo excluiu do Bolsa Família em março 1,4 milhão de famílias que vinham recebendo o benefício de maneira indevida.

Wellington Dias deu a informação ao conceder uma entrevista coletiva à imprensa sobre a reformulação do programa — assinada nesta quinta (2) pelo presidente Lula.

No mês passado, o ministro já havia informado ter indícios de que 2,5 milhões de famílias recebiam o benefício de maneira indevida. Nesta sexta, confirmou que, com a exclusão de 1,4 milhão dessas famílias, ainda há cerca de 1 milhão recebendo o pagamento de forma incorreta.

Segundo os dados apresentados pelo ministério e por secretários da pasta:

• 1.479.915 foram excluídas do Bolsa Família em março
• 393,5 mil foram excluídas por ferirem as regras sobre o cadastro de famílias unipessoais
• cerca de 1 milhão foram excluídas por ferirem algum critério do programa, como renda per capita familiar
• 4,1 mil deixaram o programa voluntariamente

“O número exato [de beneficiários irregulares] só sai com a conclusão [da revisão do cadastro]. Mas são muito fortes os indícios de que, no mínimo, mais 1 milhão não preenchem os requisitos”, afirmou Wellington Dias.

Ainda segundo o ministro, a saída de beneficiários irregulares liberou R$ 471 milhões do programa, que poderão ser usados para novos beneficiários.

“Tivemos a saída de 1,4 milhão de pessoas e a entrada de 694 mil […] O número adequado é R$ 471 milhões”, afirmou Dias.

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Novo Bolsa Família começa a ser pago a partir do dia 20 de março

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• Lula lança novo Bolsa Família e pede fiscalização contra fraudes

Atualização do cadastro

Na mesma entrevista, o ministro informou que o governo vai contratar 12 mil pessoas para fazer a atualização de cadastro do Bolsa Família entre março e dezembro deste ano.

Segundo o ministério, o processo de atualização do cadastro se dará da seguinte maneira:

• as famílias serão chamadas aos CRAS para atualizar os dados
• os próprios CRAS vão marcar as datas e os horários (em alguns casos, o funcionário deverá comparecer à residência do beneficiário)
• a revisão começará ainda em março
• eventuais bloqueios começam em maio em caso de não comparecimento do beneficiário (até dezembro)
• cancelamento do programa em caso de benefício indevido é automático
• pessoas com mais de 50 anos ou com deficiência terão prioridade

De acordo com Wellington Dias, as pessoas seguirão recebendo o Bolsa Família durante o processo de atualização e não precisam procurar os CRAS.

Reajuste pela inflação

Durante a entrevista sobre a reformulação do Bolsa Família, a secretária de Renda e Cidadania do ministério, Eliane Aquino, informou que o objetivo do governo é reajustar o programa a cada dois anos, de acordo com a inflação.

O ministro, então, acrescentou que os reajustes do programa deverão levar em conta o cenário econômico do momento e que, agora, não é possível dizer quando o Bolsa Família será reajustado nem o montante a ser concedido de aumento.

“Tem um valor fixado para entrar no Bolsa Família, um valor para entrar no Cadastro Único e tem um valor em que entra em funcionamento o Bolsa Família com R$ 600, R$ 150 a mais, dentro da regra. Fora disso, precisa levar em conta [para um eventual reajuste], como em todas as despesas, a capacidade do país. A decisão será tomada pelo Executivo de acordo com o cenário do país”, afirmou o ministro.

Por Filipe Matoso, g1 — Brasília