O Novo Viver Sem Limite, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Piauí é contemplado com plano do Governo Federal voltado para pessoas com deficiência

Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Novo Viver Sem Limite visa financiar redes de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência em todo o país, o que inclui o Piauí.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta (23), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Novo Viver Sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e visa financiar, com recursos em torno de R$ 6,5 bilhões, redes de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência em todo o país, o que inclui o Piauí.

O Novo Viver Sem Limite tem por objetivo promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por intermédio do enfrentamento às barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania.

De acordo com o presidente Lula, “viver sem limites” tem um importante significado e a retomada do plano cumpre um dos compromissos do Governo Federal. “Viver sem limites é não ser privado de nenhum dos direitos garantidos em nossa Constituição. É exatamente por isso que, na condição de presidente da República, me sinto tão honrado em participar da retomada deste Plano. Ele é o sinal concreto de que estamos indo no caminho certo e colocando em prática um compromisso que assumimos com o povo brasileiro”, declara.

A elaboração e o monitoramento do plano foram realizados durante meses, de forma participativa com a sociedade civil e órgãos públicos, em todas as regiões do Brasil, tendo a contribuição do Piauí e apoio da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI).

O secretário da Seid e presidente do Conede-PI, Mauro Eduardo, participou do lançamento e falou da importância do plano, ressaltando as diversas áreas em que os piauienses serão beneficiados. “Esse plano é muito importante e vai beneficiar também as pessoas com deficiência do Piauí em áreas como: saúde, acessibilidade, educação, mudando a vidas desse segmento da população”, disse o gestor.

A secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Anna Paula Feminella, disse que a primeira etapa do plano terá noventa e cinco ações. “Ele terá a duração de quatro anos, sendo revisto a cada ano, e tem como instância importante de controle social o Conade, que acompanhará passo a passo o cumprimento de cada meta”, explica. 

Pi.gov.br