“Precisamos dar os passos necessários para completar o nosso ciclo fiscal.

Lula se reúne com ministros e líderes do governo para debater prioridades no Congresso

Projeto que trata da desoneração da folha de pagamento e vetos presidenciais devem ser tratados no encontro desta terça (20)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta terça-feira (20) com diversos ministros e líderes do governo no Congresso Nacional para debater medidas de interesse do Executivo neste semestre. O encontro ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília. Entre os temas que devem ser debatidos, estão o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento e vetos presidenciais, como o bloqueio das emendas de comissão.

Participam da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social). Os líderes Randolfe Rodrigues (Congresso), Jaques Wagner (Senado) e José Guimarães (Câmara dos Deputados) também estão presentes.

O ministro das Relações Institucionais fez uma espécie de inventário dos projetos prioritários do governo e apresentou o documento durante a reunião. Um dos temas é a desoneração da folha de pagamento. “A gente fez um apanhado de todas as considerações feitas pelos líderes, do presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco, que tem grande prestígio junto ao presidente Lula, mas também entramos um pouco no mérito das questões, nos números para explicitar para todo mundo ter consciência do que está em jogo”, afirmou Haddad.

“Precisamos dar os passos necessários para completar o nosso ciclo fiscal. Começou o ano passado, aprovamos em meio a muitas negociações. O Ministério da Fazenda nunca se furtou a sentar à mesa, ponderar com as lideranças do Senado e da Câmara para chegar um denominador comum. Eu penso que hoje o ambiente está muito mais favorável para a gente sentar e discutir isso ao longo do próximo mês e quem sabe até finalizar as negociações e concluir esse processo,” completou.

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O governo deve enviar a reoneração da folha via projeto de lei e não mais por medida provisória. Para que esse acordo seja validado, é necessário o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em reunião com os líderes da Câmara. Outros aspectos da medida provisória permanecerão válidos, incluindo incentivos ao setor de eventos e desoneração para municípios. Não há, ainda, data para o envio da matéria.

Os vetos presidenciais também estão na pauta da reunião. Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na LOA (Lei Orçamentária Anual). Ainda assim, esse tipo de investimento vai direcionar R$ 11 bilhões. No total, o Orçamento prevê R$ 48 bilhões destinados a indicações dos parlamentares.

O projeto impôs um cronograma de pagamento para as emendas que são obrigatórias, caso das emendas individuais, destinadas a senadores e deputados. O pagamento deve ser feito até 30 de junho. As áreas de saúde e assistência social serão priorizadas. Lula vai conversar com lideranças parlamentares a fim de evitar novos atritos com o Congresso Nacional. 

Recentemente, o presidente da República falou sobre a necessidade de dialogar com os senadores e deputados ao reconhecer que lida com um parlamento mais conservador. “Eu tive que vetar o Orçamento, vetei R$ 5,6 bilhões. E tenho o maior prazer em juntar lideranças, conversar com lideranças e explicar por que foi vetado”, disse Lula. As reuniões devem ocorrer nos próximos dias. 

Entenda a desoneração

A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 foi aprovada pelo Legislativo em outubro do ano passado, mas foi vetada integralmente pelo presidente menos de um mês depois. Em dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula, com votos de 60 senadores (contra 13) e 378 deputados (versus 78).LEIA TAMBÉM

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As entidades representantes dos 17 setores desonerados, dos trabalhadores e de organizações da sociedade civil fizeram coro pela derrubada do veto do presidente. As centrais sindicais estimavam que ao menos 1 milhão de vagas seriam perdidas se a desoneração deixasse de valer. Em contrapartida, o governo propôs a reoneração da folha de forma gradual.

A desoneração beneficia os 17 setores que mais empregam, responsáveis por 9 milhões de empregos. Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

• BRASÍLIA | Plínio Aguiar, do R7, em Brasília