A classe política já começou a se mexer e a mudar a estratégia jurídica perante o (STF)

Medo de Fachin faz Cabral desistir de pedido contra Sergio Moro no STF

Relator da Lava-Jato assumiu temporariamente o comando de casos espinhosos que estavam no gabinete de Ricardo Lewandowski

A classe política já começou a se mexer e a mudar a estratégia jurídica perante o Supremo Tribunal Federal (STF) após o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, assumir temporariamente uma das ações mais espinhosas do acervo de Ricardo Lewandowski – a que trata do vazamento de mensagens do ex-juiz federal Sergio Moro e de procuradores que atuaram na força-tarefa da operação, no caso conhecido como Vaza-Jato.

• Troca de bastão: Fachin ‘herda’ ação da Vaza-Jato e caso Moro; políticos ficam sob tensão
• Vem aí: O que o favorito de Lula para o STF diz sobre a possibilidade de julgar Sergio Moro

Conforme antecipou a coluna, políticos de diferentes matizes ficaram apavorados com Fachin ter assumido temporariamente o comando do caso envolvendo a Operação Spoofing.

A operação marcou o declínio da Lava-Jato, com a divulgação de diálogos obtidos após a invasão de celulares de autoridades, como Moro e Dallagnol, então coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba.

• Sucessão no STF: Defesa de Lula representa quase dois terços dos processos de Zanin na Corte
• WhatsApp: Entre na comunidade da Malu Gaspar e receba notícias exclusivas

Em depoimento à Justiça Federal em 2021, Moro afirmou que “os ataques e as supostas mensagens roubadas foram utilizadas com sensacionalismo para frear o combate à corrupção e anular condenações de corruptores e corruptos”.

Saiba de qual presidente foi a indicação de cada ministro do STF

Tribunal é formado por 11 magistrados

Três horas depois de o sistema eletrônico do STF informar o encaminhamento do processo para o gabinete de Fachin, a defesa de Sérgio Cabral acionou o Supremo, com um pedido de desistência da análise de um pedido para suspender uma ação penal da Lava-Jato contra o ex-governador do Rio de Janeiro.

Um dos principais pontos alegados é o de que Sergio Moro, hoje senador pelo Paraná, foi parcial na condução do processo quando atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba.

• Zanin favorito: Disputa por vaga no Supremo se acirra com ataques nos bastidores
• Caça por votos: A articulação de aliados de Zanin no Senado para garantir a aprovação para o STF

Para os advogados de Cabral, os diálogos revelados pela Spoofing mostram que a mesma estratégia que teria sido adotada pela Lava-Jato contra Lula foi colocada em prática contra Cabral, o que justificaria trancar a investigação do ex-governador.

No entanto, logo após a ação envolvendo a Spoofing ter sido encaminhada para o gabinete de Fachin, a defesa de Cabral informou ao Supremo a desistência do pedido de suspender a ação penal – um pedido que ela mesma havia reiterado na semana passada.

• Pauta prioritária: A ação-chave para Lula que cairá no colo do sucessor de Lewandowski
• Indicação política: Decisão de Lewandowski que provocou climão no STF tem nome e sobrenome

“Sergio de Oliveira Cabral dos Santos Filho, nos autos da Reclamação Constitucional em epígrafe vem, por seus advogados, respeitosamente, à presença de V.Exa., desistir do pleito de reiteração do pedido de análise de habeas de ofício”, diz a petição da defesa do ex-governador, protocolada no STF três horas após o caso da Spoofing ser redirecionado do gabinete de Lewandowski, já aposentado, para Fachin.

Os 17 anos de Ricardo Lewandowski no STF

18 fotos

Durante quase duas décadas na Corte, o ministroviveu episódios marcantes na carreira. Ao se aposentar do cargo, em abril de 2023, afirmou que a declaração que gerou a ação contra a cúpula do PT, em 2007, com condenação da maioria dos réus, foi o momento mais difícil da trajetória profissional

Fachin virou uma espécie de relator interino por conta do critério de antiguidade na Segunda Turma, colegiado do qual Lewandowski fazia parte. O regimento do STF prevê a substituição da relatoria pelo “ministro imediato em antiguidade”. Depois de Lewandowski, é Fachin quem está há mais tempo no colegiado.

Com a mudança, Fachin vai analisar questões urgentes, como pedidos de medida liminar, pelo menos até que o sucessor de Lewandowski seja definido pelo presidente Lula, aprovado pelo Senado e empossado.

• Cerco fechado: As frentes de investigação que mais preocupam aliados de Bolsonaro
• Roteiro calculado: Bolsonaro aposta em ‘estratégia Lula’ caso fique inelegível

Só nesse processo já houve 62 pedidos de extensão – quando alguns investigados pedem para ser beneficiados por entendimentos que já favoreceram outros réus no mesmo caso.

No bojo da Spoofing, Lewandowski trancou ações penais contra Lula, Geraldo Alckmin, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), o deputado Pedro Paulo Teixeira (PSD-RJ), o ex-ministro Paulo Bernardo e uma série de outros políticos, por entender que as provas entregues pela Odebrecht não teriam valor legal para mover as acusações.

• Mudança de rota: Homem de confiança de Bolsonaro, Anderson Torres aposta em nova estratégia para sair da prisão
• Mistério: O detalhe da minuta golpista que intriga membros do Judiciário

Fachin, por outro lado, tomou uma série de decisões que contrariaram os interesses da classe política.

Ele e Lewandowski colidiram frontalmente em julgamentos cruciais da Lava-Jato no STF, como o da suspeição de Moro ao condenar Lula na ação do triplex do Guarujá.

Procurada pela equipe da coluna, a defesa de Cabral não se manifestou.

Por Rafael Moraes Moura — Brasília

Malu Gaspar