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A entrega dos registros será neste sábado (18), às 17h, na CMEI Recanto dos Pássaros
Regularização Fundiária: Prefeitura entregará registros de imóveis aos moradores do Recanto dos Pássaros neste sábado (18)
A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), prepara um grande evento para a entrega dos tão sonhados registros de imóveis aos moradores do Residencial Recanto dos Pássaros, zona sudeste da cidade.
A entrega dos registros será neste sábado (18), às 17h, na CMEI Recanto dos Pássaros, e contará com a presença do prefeito Doutor Pessoa. Serão entregues aproximadamente 140 registros.
“A entrega dos registros é a última fase do processo de regularização fundiária, e é feito após a realização do cadastramento das famílias e da análise do cartório, que é o responsável pela emissão dos documentos”, explica a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.
Para receber o registro, o requerente ou seu cônjuge deverá apresentar documento de identificação com foto.
O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que a Regularização Fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social.
“A regularização fundiária garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis”, pontua o gestor.
João Duarte frisa ainda que a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento da cidade.
“Esse processo é essencial para o desenvolvimento sustentável, pois possibilita o planejamento urbano adequado, o ordenamento territorial e o acesso a moradias adequadas. Ela ajuda a combater a expansão desordenada das cidades e a falta de infraestrutura, promovendo a criação de comunidades mais integradas”, declarou o presidente.
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