A redução da jornada e dos salários e a suspensão do contrato de trabalho

Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.

Com o avanço do coronavírus e o impacto da doença na atividade econômica, mais da metade das cláusulas negociadas em convenções e acordos coletivos no país já envolvem redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (23) pela pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O levantamento foi realizado de março até 17 de abril e, portanto, engloba parte do período em que teve início do distanciamento social, considerado fundamental para evitar o avanço do surto.

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No período analisado pelo estudo, 1.045 cláusulas foram negociadas, sendo 188 (18%) destinadas para a redução de jornada, 187 (17,9%) pela redução de salário e 181 (17,3%) pedindo a suspensão de contratos de trabalhos.

Segundo o Ministério da Economia, até 16 de abril mais de 1,7 milhão de trabalhadores já haviam sofrido corte de jornada ou tido seus contratos de trabalho suspensos.

Cláusulas em negociação — Foto: Economia G1

“A empresa tem todos esses mecanismo para usar em sequência e para não precisar mandar o trabalhador embora”, diz o professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Salariômetro, Hélio Zylberstajn.

A redução da jornada e dos salários e a suspensão do contrato de trabalho passaram a ser permitidas pelo governo como forma de evitar uma demissão em massa nesse período em que o funcionamento da economia segue afetado pelo coronavírus.

O levantamento também mostra os setores que mais têm negociado. São eles:

• Bares, restaurantes, hotéis e similares (22% do total)
• Transporte, armazenagem e comunicações (21,6%)
• Comércio atacadista e varejista (12,9%)
• Confecções, vestuário, calçados e artefatos de couro (11,8%)
• Indústria metalúrgica (4,7%).

No recorte estadual, as negociações estão concentradas em Pernambuco (18,4%), Paraná (16,9%), São Paulo (13,7%), Rio Grande do Sul (11,8%) e Minas Gerais (9,8%).

Reajustes salariais em queda

Com a deterioração do mercado de trabalho, os reajustes salariais perderam da inflação em março. Segundo o levantamento, o reajuste médio nominal despencou 13,6%, enquanto o mediano subiu 3% No período acumulado em 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC) avançou 3,9%.

Por Luiz Guilherme Gerbelli
G1.globo.com