Corregedoria da Justiça do Piauí convoca todos os juízes para encontro estadual com o objetivo de melhorar a produtividade

Acontece amanhã e depois, dias 20 e 21 de março de 2025, o “Encontro Estadual da Magistratura”. Evento pensado para promover a integração entre os magistrados do Estado e buscar o alinhamento destes com os objetivos da gestão atual da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, com foco nas metas do Prêmio CNJ de Qualidade (Governança, Dados e Tecnologia, Produtividade e Transparência) e dos selos de eficiência definidos no Painel de Correições.

Entre os temas em debate; práticas adotadas por unidades judiciais que são modelos de gestão e produtividade, observância obrigatória dos precedentes qualificados (decisões judiciais que servem como diretrizes para outros julgamentos similares) e da estipulação de métodos para verificação de produtividade.

Também, durante o evento, o corregedor vai anunciar a fiscalização do Provimento 181, de 13 de março de 2025 que dispõe sobre a presença dos magistrados nas unidades judiciais.  Mensalmente vão ser fiscalizadas as 10 piores unidades judiciárias através de registro de presença dos magistrados e dos relatórios de desempenho indicados pelo “Painel de Correições”, ferramenta de tecnologia desenvolvida na Corregedoria da Justiça do Piauí.

 “Um evento como esse direciona, mostra com clareza, unidades judiciais que são modelos de gestão e as unidades judiciais com pior desempenho vão ser cobradas porque o que a sociedade exige é eficiência nos serviços. Existem juízes trabalhando de outros Estados sem autorização do Tribunal de Justiça do Piauí”, declara o corregedor geral da Justiça do Piauí, Des. Erivan Lopes.

O encontro será realizado em dois dias, com exposição de painéis de palestrantes convidados pela manhã, e debates dos grupos temáticos à tarde, que terão como objetivo a aprovação de enunciados para aprimorar a prestação jurisdicional.

O encontro acontece no Auditório Multiuso do prédio do TJPI e em salas específicas para as reuniões com os grupos temáticos. O cadastramento será às 8 horas da manhã e a abertura do encontro, pontualmente, às 9 horas da manhã.

Abaixo segue o cronograma do evento.

ENCONTRO ESTADUAL DA MAGISTRATURA – CRONOGRAMA DO EVENTO

DIA 20.03.2025

Manhã

08h00 – Credenciamento

09h00 – Abertura Oficial

• Pronunciamento do Presidente
• Pronunciamento do Corregedor-Geral da Justiça
• Exposição sobre os objetivos do evento – Magistrado Ulysses Gonçalves da Silva Neto

10h00 – Apresentação do novo Painel de Correição

• Palestrante: Tiago Leite Lima

10h30 – Coffee Break

11h00 – Palestra: Gestão Eficiente de Gabinete de 1º Grau

• Palestrante: Magistrado Júlio Cézar Menezes Garcez

12h30 – Intervalo para almoço

Tarde – Painéis Temáticos 14h00 – Precedentes Criminais

• Presidente: Erivan Lopes
• Palestrante: José Vidal de Freitas Filho
• Debatedor: Magistrado Jorge Cley Martins Vieira

14h45 – Dosimetria na Sentença Penal Condenatória

• Presidente: Joaquim Dias de Santana Filho
• Palestrante: Magistrado João Manoel de Moura Ayres
• Debatedor: Magistrado Ulysses Gonçalves da Silva Neto

15h30 – Diálogo entre o Judiciário e a Secretaria de Segurança Pública

• Presidente: Secretário de Segurança Pública do Piauí Chico Lucas
• Palestrantes: Magistrada Lucyane Martins Brito e Delegados Tales de Moura Gomes e Yan Rego Brayner
• Debatedor: Magistrado Valdemir Ferreira dos Santos

16h15 – Centrais Integradas de Alternativas Penais

• Presidente: Erivan Lopes
• Palestrante: Jordache Pereira da Silva, coordenador estratégico da Centrais Integradas de Alternativas Penais do Piauí
• Debatedor: Magistrado Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos

17h00 – Coffee Break e Encerramento do primeiro dia

DIA 21.03.2025

Manhã

08h30 – Precedentes Cíveis – Consignados

• Presidente: Agrimar Rodrigues de Araújo
• Palestrantes: José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e Desa. Lucicleide Pereira Belo
• Debatedor: Magistrado Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira

09h30 – Precedentes nas Demandas de Saúde

• Presidente: Antônio Soares dos Santos
• Palestrante: Magistrado Lirton Nogueira dos Santos
• Debatedor: Magistrado Thiago Carvalho Martins

10h30 – Coffee Break

11h00 – Precedentes da Fazenda Pública

• Presidente: Manoel de Sousa Dourado
• Palestrante: Oton Mário José Lustosa Torres
• Debatedor: Magistrado Fabrício Paulo Cysne de Novaes

12h30 – Intervalo para almoço

Tarde

14h00 – Trabalhos em Grupo (GT’s)

• Os participantes serão divididos em grupos e encaminhados aos locais designados pela equipe de apoio
• Apresentação dos enunciados previamente minutados aos grupos
• Adequação e/ou inclusão de novos enunciados

15h30 – Plenária Geral

• Apresentação final das propostas dos GT’s
• Votação e aprovação dos enunciados

16h30 – Encerramento e entrega de certificados

17h00 – Coffee Break e encerramento do evento

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Fonte: por: Karina Matos / Tjpi.jus.br

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