Barroso toma posse como presidente do STF

Quem é Barroso, ministro que toma posse como presidente do STF nesta quinta

Magistrado substitui a ministra Rosa Weber, que presidiu sua última sessão nesta quarta (27); com a mudança, o vice será Edson Fachin

Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse como presidente da Corte nesta quinta-feira (27), substituindo a atual presidente, ministra Rosa Weber. Com a mudança, o vice passará a ser o ministro Edson Fachin.

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade, além de ser autor de diversos livros sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior.

O ministro foi também procurador do estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Como advogado, participou de grandes julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.

Ainda no STF, em 2017, travou um duro embate na sessão plenária com o ministro Gilmar Mendes. Em resposta à acusação de que teria soltado o ex-ministro José Dirceu no caso do mensalão e que teria sido advogado de bandidos internacionais, Barroso acusou o colega de mudar a jurisprudência de acordo com o réu e ter leniência com o crime do colarinho-branco.  

Em 2020, suspendeu por seis meses ordens e medidas de desocupação de pessoas vulneráveis que já estavam nos locais antes de 20 de março de 2020, data em que foi decretado o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus. O ministro prorrogou a decisão por várias vezes durante a pandemia. 

Em 2021, determinou que o Senado adotasse as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada depois de manifestação enviada pelo Senado ao Supremo para permitir que a Casa se manifestasse a respeito do caso.

Em 2022, determinou o arquivamento de dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de interferência na Petrobras.

“Perdeu, mané, não amola”

Após as eleições de 2022, ocasião em que foi decretada a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Barroso foi abordado por apoiadores de Bolsonaro em Nova York, nos Estados Unidos, que o xingaram e questionaram a urna eletrônica. O ministro respondeu: “Perdeu, mané, não amola”. A frase gerou grande repercussão. 

Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve o desafio de realizar as eleições municipais de 2020 durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19. Segundo o ministro, o episódio representou um grande desafio para a Justiça Eleitoral. Também firmou acordos com agências de checagem, provedores de internet e plataformas digitais apara evitar fake news. 

Durante sua gestão na corte eleitoral, Barroso protagonizou momentos de tensão com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que criticava o Poder Judiciário e instigava dúvidas sobre as urnas. Além disso, Bolsonaro e apoiadores pediram diversas vezes a volta do voto impresso. 

• BRASÍLIA | Gabriela Coelho, do R7, em Brasília