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Secretários estaduais de Saúde pedem que governo federal compre a 1ª vacina contra Covid-19 que for aprovada pela Anvisa

Carta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) foi publicada um dia depois de o secretário de SP afirmar que, sem verba federal, é ‘inviável’ comprar doses adicionais da vacina chinesa CoronaVac.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou nesta quinta-feira (15) uma carta ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pedindo que o governo federal compre a primeira vacina contra Covid-19 que ficar pronta e for aprovada pela a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A solicitação foi feita um dia depois de o secretário estadual da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, afirmar ao G1 que o governo federal não liberou dinheiro para a compra da vacina CoronaVac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

A gestão João Doria (PSDB) tenta negociar para que a CoronaVac receba verba federal para ser distribuída para todo o país pelo Sistema Único de Saúde (SUS), caso seja comprovada sua eficácia na terceira fase de testes.

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Até o momento, o Ministério da Saúde fez acordos para garantir a compra da vacina da empresa AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, e com a vacina do Covax, consórcio global de vacinas contra o coronavírus.

Em nota, o ministério afirma que “o imunizante que ficar pronto primeiro – o que significa atender todos os critérios de segurança e eficácia exigidos pela Anvisa – será uma opção para aquisição” (veja a nota na íntegra abaixo).

O pedido dos secretários estaduais é para que o governo se comprometa a comprar a primeira vacina que for aprovada pela Anvisa. O Conass argumenta que a CoronaVac pode ficar pronta antes da vacina de Oxford e da vacina obtida por meio do Covax, que foram as duas frentes anunciadas pelo governo.

No ofício, o conselho solicita “a adoção das medidas necessárias e imediatas para incorporação ao programa nacional de imunização das vacinas para Covid-19 produzidas pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa farmacêutica Sinovac”.

Em entrevista ao G1, o secretário de SP disse que a compra de doses adicionais, além das 61 milhões já garantidas pelo governo estadual, será “inviável” sem esses recursos.

Cronograma sem CoronaVac

Em reunião virtual realizada na tarde desta quarta, o Ministério da Saúde apresentou um cronograma de vacinação da população contra o coronavírus para 2021.

Segundo Gorinchteyn, que participou do encontro junto com outros secretários estaduais, o governo federal só considerou a compra da vacina da AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford.

O secretário da Saúde de SP, Jean Gorinchteyn, durante visita ao Ministério da Saúde no fim de agosto — Foto: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

“Por que que uma vacina como a CoronaVac, que está no mesmo pé da de Oxford, aliás está até mais adiantada, está recebendo uma tratativa diferente? Esse foi um questionamento que a gente acabou fazendo e todos os secretários entenderam. Se eu tenho vacinas que estão no mesmo estágio de discussão, por que a de Oxford recebe uma medida provisória com R$ 1,9 bilhão? A gente nem está pedindo esse valor, mas a gente quer um aceno do ministério na aquisição também das vacinas. Isso é algo democrático”, disse o secretário ao G1.

Em evento nesta quinta, Gorinchteyn voltou a falar sobre o tema e disse que a ausência da CoronaVac na reunião do Ministério da Saúde causou “constrangimento”.

“A reunião ontem entre os secretários da saúde com os secretários do Ministério da Saúde trouxe algumas estimativas de vacinas que estariam disponíveis, e é claro que nós temos o entendimento conjunto, enquanto secretários e enquanto médicos, que todas as vacinas disponíveis são merecedoras da mesma atenção”, disse.

“Volto a dizer que estamos recebendo uma atenção muito intensa por parte do ministro, e o fato de nós não termos identificado ontem a vacina da Coronavac como do pleito causou constrangimento para todos, a ponto de hoje ter sido encaminhada pelo Conass ao ministro essa solicitação. Não temos dúvida que o ministério tem essa preocupação de vacinas e com isso nós estaremos inserindo a vacina do Butantan no programa nacional de vacinação”, completou.

Em estimativas divulgadas anteriormente, o governo de São Paulo disse que negociava com o Ministério da Saúde o mesmo investimento de cerca de R$ 1,9 bilhão para a CoronaVac.

Como reafirmou o secretário nesta quarta, R$ 85 milhões iriam para o estudo clínico e outros R$ 60 milhões para reforma da fábrica no Instituto Butantan. O valor restante possibilitaria que a oferta de vacinas chegasse a 100 milhões de doses até maio de 2021.

Desse total, o secretário afirma que o governo “acenou” com R$ 92 milhões, mas a verba ainda não foi liberada.

“Eram [seriam] R$ 85 milhões do estudo, mais R$ 65 milhões da ampliação da fábrica, totalizando R$ 145 milhões. E aí foi feito um aceno de R$ 80 milhões e depois foram enviados, está em avaliação nas câmaras técnicas, um valor de R$ 92 milhões”, afirmou.

O governo de São Pauloassinou um contrato com os chineses para receber 46 milhões de doses da CoronaVac até dezembro. A previsão é que o total chegue a 60 milhões até fevereiro de 2021 e a expectativa era que, com o dinheiro do governo federal, o total pudesse chegar a 100 milhões.

O governador de SP, João Doria, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e representante do laboratório Sinovac durante assinatura de acordo no Palácio dos Bandeirantes — Foto: Reprodução/TV Globo

O secretário disse que o governo ainda negocia para que o dinheiro seja liberado e que Doria deve ir a Brasília conversar diretamente com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

“A gente vai receber esses 60 milhões, serão 61 milhões de doses até o final de fevereiro, com uma possibilidade de termos mais 40 milhões até maio. Essas 61 milhões de doses estão garantidas. As demais, para que chegue a 100 milhões, é que se tornou inviável a aquisição pelo Butantan, por uma questão econômica”, explicou.

Questionado sobre o que o estado pretende fazer caso o governo federal mantenha a posição de não comprar doses da CoronaVac, Gorinchteyn disse que há um plano para que a imunização seja feita em âmbito estadual.

“Nós temos um plano de imunização para o estado, se isso acontecer. Mas eu reforço, não é isso o que nós queremos. Nós queremos que a vacina seja do Brasil, e não de São Paulo. Nós gostaríamos de estender essa vacina para brasileiros e gostaríamos de colocá-la pelo Sistema Único de Saúde para ser distribuída no programa nacional de imunização”, afirmou.

Acordo SP e Sinovac

O acordo para a compra de 46 milhões de doses foi assinado por Doria e Weining Meng, diretor do laboratório Sinovac, durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes. No mesmo evento, o governador anunciou que a vacinação de profissionais de saúde deve ter início em 15 de dezembro.

A vacina Coronavac ainda está em testes entre profissionais de saúde brasileiros. Até agora, 7 mil voluntários já participaram da pesquisa, segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. A meta é envolver 13 mil pessoas na pesquisa.

Em relação ao valor pago pelo estado de SP para a Sinovac, Doria disse que o contrato assinado é de 90 milhões de dólares. Até dezembro, a farmacêutica vai enviar 6 milhões de doses da vacina já prontas, enquanto outras 40 milhões serão envasadas em São Paulo, segundo o governo.

No entanto, o governador não esclareceu se esse valor é relativo apenas à compra das 46 milhões de doses que devem chegar em 2020, ou se também inclui doses que devem ser entregues apenas em 2021. Doria também não afirmou se o valor de 90 milhões de dólares se soma aos R$ 85 milhões que, em junho, o governo estadual declarou que havia pago pelo acordo.

Vacina para todos os brasileiros

O governador de São Paulo já prometeu que toda a população do estado vai receber a vacina contra a Covid-19 até fevereiro de 2021. Ele disse que há um “plano alternativo” para o estado de SP, caso não haja acordo com o governo federal para a distribuição nacional.

“Aos brasileiros de São Paulo, sim, garanto que teremos a vacina, a CoronaVac, para atender a totalidade da população de São Paulo, já ao final deste ano e ao longo dos dois primeiros meses de 2021, e vamos imunizá-los”, disse Doria em 21 de setembro.

O estado de São Paulo tem cerca de 44 milhões de habitantes, segundo o IBGE. Os testes da CoronaVac em voluntários, no entanto, são feitos com duas doses da vacina por pessoa.

Liberação com 50% de eficácia

Dimas Covas já declarou que o governo de São Paulo vai pedir para a Anvisa a liberação de uso emergencial da Coronavac caso a vacina demonstre eficácia de pelo menos 50% em análise preliminar.

A eficácia de 50% não é, necessariamente, o objetivo final da vacina, mas um valor mínimo a ser obtido em uma análise interina que deve ocorrer até novembro. Essa análise compara quantos voluntários tiveram coronavírus entre aqueles que tomaram a vacina e aqueles que tomaram placebo.

O estudo de fase 3 divide os voluntários em dois grupos iguais: metade dos participantes toma a vacina e a outra metade, um placebo. Os participantes não sabem a qual grupo pertencem. Para que a análise interina da Coronavac seja feita, é necessário que pelo menos 61 casos de Covid-19 ocorram entre os 13 mil voluntários, sejam eles membros do grupo que tomou vacina ou do chamado grupo de controle.

O estudo deve ter ainda uma segunda análise, chamada de análise primária, que é feita quando o número de casos confirmados de Covid-19 entre os 13 mil voluntários chegar a 154 casos.

Veja a íntegra da nota do Ministério da Saúde:

O Ministério da Saúde já firmou duas parcerias – com AstraZeneca e Covax Facility – que somam a aquisição de 140 milhões de doses para a população brasileira. A pasta ainda acompanha mais de 200 estudos que buscam a identificação de uma vacina contra a Covid-19, com o objetivo de encontrar uma cura efetiva e segura para a doença. A intenção é disponibilizar aos brasileiros, tão cedo quanto possível, uma vacina eficaz, em quantidade e qualidade para atender a população.

Neste contexto, o Ministério está em constante avaliação de novas possibilidades e permanece em contato com o Butantan e outros institutos nacionais que buscam parcerias com laboratórios estrangeiros. O imunizante que ficar pronto primeiro – o que significa atender todos os critérios de segurança e eficácia exigidos pela Anvisa – será uma opção para aquisição.

Por Marina Pinhoni e Patrícia Figueiredo, G1 SP e TV Globo — São Paulo