Carteira de trabalho. Novo salário mínimo será anunciado neste ano

Salário mínimo em 2024: governo bate o martelo; saiba o valor

Presidente Lula vai editar decreto definindo valor

O governo federal bateu o martelo e definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. Atualmente, o mínino está em R$ 1.320.

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O valor representa uma alta de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano.

Até o dia 31, o presidente Lula vai editar um decreto estabelecendo o valor.

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Qual o valor do salário mínimo em 2024?

O valor representa uma alta mínima de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano.

Como é feito o cálculo do salário mínimo?

O valor calculado considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já aprovada pelo Congresso Nacional.

Pela nova lei, o reajuste corresponde à soma de dois índices:

• A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro;
• O índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

O primeiro fator, relacionado à inflação, foi divulgado na semana passada pelo IBGE: 3,85%. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 — que totalizou 3% de expansão, de acordo com número já corrigido.

Com isso, calcula-se o valor de R$ 1.412, com número arredondado.

Quando o novo salário mínimo começa a valer?

Como o valor começa a valer em 1º de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro. O governo federal tem até o fim deste ano para editar o decreto reajustando o salário mínimo.

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A lei que estabeleceu novas regras para a valorização do mínimo, além de criar uma fórmula para o reajuste, definiu que o valor é implementado por decreto.

Sem fórmula de cálculo, qual seria o reajuste do salário mínimo?

Se não houvesse a fórmula de reajuste definida em lei, ainda assim o governo seria obrigado pela Constituição a reajustar o salário mínimo pela inflação do período. Considerando o acumulado de 12 meses até novembro, o valor passaria para R$ 1.371.

Por Sérgio Roxo — Brasília