Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso Para ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país O presidente do Supremo...
Congresso promulga a reforma tributária com a presença dos presidentes dos três poderes Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso,...
Congresso faz sessão para promulgar a reforma tributária com a presença dos presidentes dos três poderes Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo,...
Plenário aprova LOA 2024 e Plano Plurianual sem emendas A receita do Estado para o próximo ano é estimada em R$ 23,5 bilhões O Plenário da...
Na última semana antes do recesso, Congresso vota Orçamento, subvenções e apostas esportivas Ideia é analisar lei orçamentária anual até quinta-feira; matérias para perseguir déficit fiscal...
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes Novo PGR exalta harmonia entre poderes e respeito à dignidade humana Ao tomar...
Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens Marco estabelece regras de responsabilidade social O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de...
Prefeito de Teresina visita Conselheiro do TCE para tratar sobre ônibus coletivos O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizou, nesta sexta-feira (15), uma visita ao conselheiro...
Câmara pode votar nesta sexta reforma tributária e MP que eleva arrecadação do governo Presidente da Casa, Arthur Lira autorizou participação remota de deputados. Temas como...
Senado aprova Dino para o STF Ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Lula ao cargo no Supremo Tribunal Federal. O nome dele foi aprovado em...
