Eleições – Conselho Tutelar 2023| MPPI atua no processo de fiscalização e destaca importância da participação da comunidade Nos municípios piauienses, o processo de escolha unificado...
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira...
Questionado sobre embates, Barroso diz não ver ‘crise’ entre Congresso e STF, e prega diálogo Nas últimas semanas, congressistas reagiram à análise, pelo Supremo, de temas...
Ex-delator acusa Moro no STF de usá-lo para investigar desembargadores, juízes e ministros do STJ Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação...
Selo de Boas Práticas Empresariais da OAB-PI é concedido a 14 empresas piauienses Por meio da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa, a Ordem...
Quem é Barroso, ministro que toma posse como presidente do STF nesta quinta Magistrado substitui a ministra Rosa Weber, que presidiu sua última sessão nesta quarta (27);...
Comissão do Senado aprova Desenrola e limite para juros rotativos do cartão de crédito Proposta segue para análise em plenário. MP que criou programa tem que...
CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024 O Conselho...
OAB-PI presente na Feira dos Municípios; Confira os depoimentos A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve presente na Feira dos Municípios do Piauí 2023,...
Heleno diz que presença de Cid em suposta reunião golpista de Bolsonaro com comandantes é ‘fantasia’ Em delação, ex-ajudante de ordens disse que, após o 2º...