Eleições de 2020 tiveram aumento de 60 mil registros de candidatura Mais de 17 mil candidaturas foram rejeitadas, segundo TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou...
OAB pede ao TRE que proibição de campanha no Piauí seja por regiões A Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Piauí) enviou ofício ao Tribunal Regional...
MPF faz recomendação para que candidatos não realizem comícios ou caminhadas O Ministério Público Federal expediu uma recomendação a todos os partidos eleitorais e candidatos ao...
TREs estabelecerão valores e data de depósito do benefício Mesários de 23 estados receberão auxílio por aplicativo do BB Os mesários de 23 estados nas eleições...
Senado aprova nova juíza para Suprema Corte nos EUA Amy Coney Barrett é conservadora e alinhada ao posicionamento do presidente sobre temas como porte de armas, imigração...
Em entrevista, Marco Aurélio diz: ‘Hoje ele cassou minha decisão, amanhã pode ser a de um colega’ BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo...
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Bolsonaro vai ao STF para reunião com o ministro Luiz Fux É o primeiro encontro oficial do presidente da República com o presidente do Supremo desde...
Decisão também vale para benefícios cessados e cancelados. Quem está nessa situação pode ingressar com ação no juizado especial federal STF derruba prazo para contestar benefício...
Na última sessão no STF, Celso de Mello vota por depoimento presencial de Bolsonaro; julgamento é suspenso Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da...