Como nova ministra do TST, a desembargadora Liana Chaib destacou os desafios para o novo cargo

Liana Chaib defende ajuste na lei trabalhista e fala da emoção de ser ministra do TST

A desembargadora Liana Chaib do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região foi nomeada, após aprovação em sabatina no Senado Federal, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em entrevista ao Notícia da Manhã, Liana Chaib defendeu um ajuste na lei trabalhista e contou sobre a conquista do novo cargo como mulher e piauiense.

“Nós que somos mulheres, nós que somos do Nordeste, na verdade é uma coisa que nós imaginamos que seja inatingível e eu até agora ainda estou, digamos assim, impactada com essa conquista. Lógico que quando você entra em um processo desse é para você chegar lá, mas quando você chega lá, a sensação que eu tenho hoje é eu conseguir chegar lá mesmo?”, disse a ministra.

Na sabatina do Senado Federal, realizada no último dia 22 de novembro, Liana Chaib foi aprovada por 60 votos a 2 (e duas abstenções). Durante seus discursos, a desembargadora ressaltou a Justiça do Trabalho associada a responsabilidade social e explicou como o magistrado deve trabalhar isso na prática.

“Hoje eu entendo que, inclusive foi uma das questões na sabatina, eu acho que o Mundo mudou, o trabalho mudou, as formas de trabalho mudaram e efetivamente é preciso que a Lei, ou que os magistrados que aplicam a Lei, também evoluam. Então o que eu coloquei é que essas novas formas do trabalho, elas precisam ser vistas mesmo que não sejam enquadradas naquele contrato formal, mas a Justiça Social significa dá dignidade no mínimo” contou.

Como nova ministra do TST, a desembargadora Liana Chaib destacou os desafios para o novo cargo e apontou que seu olhar será para as novas relações trabalhistas. 

“O maior desafio é lidar com essas novas formas de relações de trabalho que estão se construindo hoje. Nós estamos em uma eminência de uma nova Covid e volta novamente a questão do teletrabalho, mas no teletrabalho hoje você precisa ter direito a desconexão. Então esses são os novos desafios, o próprio trabalho intermitente que hoje a reforma trouxe, então são situações que precisam ser vistas pela nova legislação”, acrescentou.

Para trabalhar com essas novas relações de trabalho, Liana Chaib diz que é necessário ajustes na lei trabalhista e fala sobre o papel dos sindicatos como exemplo. 

“Eu não chamaria de reforma, eu chamaria de ajustes [na lei trabalhista], alguns ajustes são necessários.  A questão do sindicalismo no Brasil hoje é necessário um novo pensar sobre o sindicalismo, a questão da contribuição sindical, que agora a reforma tirou a contribuição compulsória, é um novo modelo e é o que estou dizendo. O sindicato ele hoje precisa ter representatividade. Quando as mulheres ocupam um posto de direção no sindicato, o que a gente ver? As pautas das mulheres são deixadas para trás dentro do próprio sindicato. Os jovens, as redes sociais, então é um novo pensar mesmo”, apontou. 

A posse de Liana Chaib como ministra do Tribunal Superior do Trabalho será realizada no dia 16 de dezembro na sede do TST em Brasília. 

Liana Chaib nasceu em Teresina, no Piauí, em 1961. Ela é doutora em Direito Constitucional e desembargadora desde 2001. 

A juíza já foi desembargadora-presidente, desembargadora vice-presidente e corregedora do seu atual tribunal. Também no TRT, foi vice-diretora da Escola Judicial. 

Rebeca Lima
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Foto: Rebeca Lima/Cidadeverde.com