Confirmação oficial veio, após reunião de líderes dos blocos em Montevidéu, no Uruguai.

Mercosul e União Europeia anunciam acordo de livre comércio depois de 25 anos de negociações

Confirmação oficial veio nesta sexta-feira (6), após reunião de líderes dos blocos em Montevidéu, no Uruguai.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi anunciado oficialmente nesta sexta-feira (6), após a reunião dos líderes dos blocos na cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai.

Em entrevista coletiva, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o “acordo com Mercosul é vitória para Europa”.

“Este é um acordo ganha-ganha, que trará benefícios significativos para consumidores e empresas, de ambos os lados. Estamos focados na justiça e no benefício mútuo. Ouvimos as preocupações de nossos agricultores e agimos de acordo com elas. Este acordo inclui salvaguardas robustas para proteger seus meios de subsistência”, disse von der Leyen.

A presidente destacou que os padrões de saúde e alimentos da União Europeia permanecerão “intocáveis” e que os exportadores do Mercosul deverão cumpri-los “rigorosamente”.

“Esta é a realidade de um acordo que economizará 4 bilhões de euros em taxas de exportação por ano para empresas da União Europeia”.

As negociações — iniciadas em 1999 e paralisadas depois de um acordo alcançado em 2019 — foram retomadas nos últimos meses a pedido da Comissão Europeia, que determina a política comercial para toda a UE.

Apesar de um acerto inicial ter sido firmado há cinco anos, a medida não havia saído do papel desde então por pressão dos europeus. Parte dos países da UE, em especial a França, não é favorável a uma abertura de mercado que beneficie competidores do Mercosul.

Mas o sentimento generalizado da Comissão Europeia era de que a UE já havia negociado o suficiente e era a hora de dar o próximo passo.

A diretora-geral de Comércio da Comissão Europeia, Sabine Weyand, declarou na terça-feira aos deputados europeus que a discussão prosseguia “a nível político”, sugerindo que a fase técnica das conversações teria chegado ao fim.

Nesta quinta, a viagem da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, ao Uruguai para participar das reuniões, reforçou a impressão de que o anúncio sairia. Ao chegar, ela disse que a conclusão do aguardado acordo comercial entre os dois blocos estava “à vista”.

Mais tarde, o chanceler uruguaio, Omar Paganini, adiantou que “todas as partes” haviam chegado a um consenso sobre a proposta.

Veja nesta reportagem o que se sabe sobre o acordo entre o Mercosul e a UE.

• O que é o acordo entre Mercosul e União Europeia?
• Por que a finalização do acordo demorou?
• Quais eram as críticas ao acordo?
• Como o Brasil pode ser beneficiado?

‘Todas as partes’ chegaram a consentimento sobre acordo entre Mercosul e UE, diz chanceler do Uruguai

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O que é o acordo entre Mercosul e União Europeia?

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem o objetivo de reduzir ou zerar as tarifas de importação e exportação entre os dois blocos.

Estão previstos tratados em temas importantes, tais como:

• Cooperação política;
• Cooperação ambiental;
• Livre-comércio entre os dois blocos;
• Harmonização de normas sanitárias e fitossanitárias (que são voltadas para o controle de pragas e doenças);
• Proteção dos direitos de propriedade intelectual; e
• Abertura para compras governamentais.

As negociações começaram em 1999 e um termo foi assinado em 2019. Desde então, o texto passou por revisões e exigências adicionais, principalmente por parte da União Europeia, devido à pressão imposta por principalmente por agricultores dos países-membro.

Ele não vale apenas para produtos agrícolas, mas foi esse setor que protagonizou boa parte dos embates. Um dos receios dos produtores é de que o tratado torne os alimentos sul-americanos mais baratos na UE, reduzindo a competitividade das mercadorias europeias. (saiba mais abaixo)

Agora, mesmo com o acordo assinado, ainda será necessário passar o texto final pela aprovado dos Legislativos dos países do Mercosul, do aval do Conselho Europeu (27 chefes de Estado ou de governo) e do Parlamento Europeu (720 votos).

Por que a finalização do acordo demorou?

Parte dos temas já havia sido resolvida em 2019, quando os dois blocos conseguiram alcançar um acordo inicial. O texto, no entanto, precisava passar por processos de validação, como a ratificação dos parlamentos de todos os países envolvidos. Foi aí que o acordo travou.

Agricultores europeus, principalmente os franceses, têm se manifestado contra a aprovação do acordo. A França é um dos maiores produtores agrícolas da UE e deve ser bastante prejudicada pelo acordo, já que a América do Sul tem grandes produtores de grãos e alimentos.

Os trabalhadores alegam que haveria uma concorrência desleal, já que, segundo eles, a produção desses alimentos no bloco sul-americano não está submetida aos mesmos requisitos ambientais e sociais, nem às mesmas normas sanitárias em caso de controles defeituosos que a europeia.

Na França, o agro tem grande relevância no cenário político, influenciando no posicionamento dos líderes, afirmou recentemente ao g1 Paulo Feldmann, professor de economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP).

Do lado sul-americano, o acordo também divide opiniões. Apesar do potencial de trazer benefícios para os países do Mercosul, a leitura de especialistas é que o bloco também pode sofrer com a concorrência vinda da Europa, nos setores industriais, químicos e automobilísticos.

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Quais eram as críticas ao acordo?

O acordo é apoiado pelos governos da Espanha e Alemanha, mas sofre oposição do presidente da França, Emmanuel Macron. Ele disse à presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, que o país não poderia aceitar o acordo em seu estado atual.

“Continuaremos a defender incansavelmente nossa soberania agrícola”, acrescentou a presidência francesa em uma publicação no X.

Em dezembro de 2023, em meio às discussões da COP 28, o presidente francês havia chamado a proposta de antiquada e “mal remendada”. Disse ainda que a versão discutida era contraditória com políticas e ambições ambientais do Brasil.

“E é justamente por isso que sou contra o acordo Mercosul-UE, porque acho que é um acordo completamente contraditório com o que ele [Lula] está fazendo no Brasil e com o que nós estamos fazendo […] Não leva em conta a biodiversidade e o clima dentro dele. É um acordo comercial antiquado que desmantela tarifas”, disse, na ocasião.

Por André Catto, Isabela Bolzani, g1