Deputado Daniel Silveira deixa a PF no Rio e segue para o Batalhão Especial Prisional

Câmara marca para sexta votação sobre Daniel Silveira; tendência dos deputados é manter a prisão

Mesa Diretora da Casa agendou votação nominal para as 17h. Apenas seis partidos são a favor da soltura do parlamentar

BRASÍLIA  — A Câmara dos Deputados fará uma votação aberta e nominal nesta sexta-feira, às 17h, para decidir se manterá preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), detido em flagrante desde terça-feira após insultar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com discurso de ódio. A expectativa, até mesmo de aliados de Silveira, é pela manutenção da prisão.

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Na estimativa desses aliados, o placar pela manutenção da prisão já está na casa dos 300 votos. Uma reversão é considerada muito difícil.

Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi escolhido como relator da votação sobre a prisão. O tucano deve ser favorável à manutenção da prisão. Com isso, seria preciso que 257 deputados, a maioria absoluta da Casa, votassem a favor de reverter a prisão e soltar Silveira.

Na reunião, líderes do PSL, PSC, NOVO, Podemos e PROS disseram que a maioria de suas bancadas quer reverter a prisão. Nos demais partidos, o sentimento majoritário é de manter Daniel Silveira preso.

O PTB também deve ser favorável a reverter a prisão, segundo a orientação do líder Nivaldo Albuquerque (AL).

Há uma divisão interna no PSL. O líder, Vitor Hugo (PSL-GO), é bolsonarista. Mas há cerca de vinte deputados menos próximos de Bolsonaro. Um deles é Luciano Bivar (PSL-PE), presidente do partido. Ele defende que Daniel Silveira seja expulso do PSL.

A expectativa de deputados que participaram da reunião com Lira é que Daniel Silveira seja ouvido antes da votação, seja presencialmente ou por meio de videoconferência. Ele teria direito a três falas de quinze minutos.

— Foi dito que o deputado terá amplo direito à defesa, seja ele mesmo se pronunciado antes da votação ou o advogado dele  — disse Marcel Van Hattem (Novo).

Para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que também participou da reunião, a medida tomada pelo Supremo Tribunal Federal é “controversa”.

— Essa situação aconteceu por conta do vácuo de ação do legislativo, porque o Conselho de Ética está cheio de processos, mas não anda. Por isso o STF tomou essa ação. Não é algo bom para o Parlamento, mas alguém tem que interromper essa escalada autoritária.

Na quarta-feira, o STF ratificou por unanimidade a ordem de prisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, na noite de terça-feira. Nesta quinta, a Corte realizou audiência de custódia em que um juiz auxiliar optou pela manutenção de Silveira em detenção até uma decisão da Câmara.

Silveira disse na audiência que foi bem tratado durante a prisão e defendeu que não houve flagrante no seu caso. “Entendo, com todo respeito reiterado que não estávamos diante de uma situação de flagrante, cuja lavratura fora, então, irregular”, afirmou.

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No vídeo que motivou a prisão, Silveira exaltou o AI-5, ato que endureceu a ditadura militar e cassou direitos, como a suspensão do habeas corpus. Em um dos trechos mais agressivos, ele disse que gostaria de ver ministros da Corte “na rua levando uma surra”.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Juscelino Filho (DEM-MA), disse ao GLOBO que o caso de Daniel Silveira (PSL-RJ) será colocado em pauta na próxima terça-feira. O relator do caso no conselho ainda não foi escolhido. O processo pode levar à cassação do deputado.

Paulo Cappelli, Natália Portinari e Bruno Góes / Newsletters / R7