Desde março, o Tribunal Popular do Júri não realiza julgamentos.

Tribunal do Júri retoma julgamentos por videoconferência e sessão presencial

Desde março, o Tribunal Popular do Júri não realiza julgamentos. A retomada acontece na próxima segunda-feira (21), obedecendo o protocolo sanitário. Entre as mudanças estão: réus presos devem participar por videoconferência e o auditório não estará aberto ao público, somente testemunhas e jurados estão autorizados a entrar. 

O calendário de julgamentos começará pela 2ª Vara do Júri. O primeiro que está marcado é o caso do estudante Diego Albuquerque de Sousa Barros, que foi morto aos 13 anos, com tiros na cabeça no bairro Itaperu, no dia 20 de junho de 2018. O acusado, Weslley Fernandes Pereira está preso. O mandado de prisão foi cumprido um mês depois e ele continua no sistema prisional. O homicídio aconteceu após uma discussão no meio da rua, por volta do meio-dia. Segundo apurou a polícia, na época, os dois tinham desavenças.

De acordo com a juíza titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Maria Zilnar Coutinho, os réus presos, neste primeiro momento, participarão dos julgamentos por videoconferência, devido a uma determinação da Corregedoria Geral de Justiça, considerando o levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o número de detentos e policiais penais que foram contaminados pelo novo coronavírus. 

“Nas sessões de julgamento do júri, será disponibilizada o sistema do CNJ para que o réu possa participar por videoconferência de todo a sessão. Somente em caso de impossibilidade desta chamada, se poderia determinar a apresentação do preso, mas para isso o preso deveria passar por exame para saber se não foi acometido. Mas, acredito que não será preciso, porque já fizemos outras audiências por videoconferência e deu tudo certo”, explicou a magistrada. 

Seguindo o protocolo sanitário, a juíza informou que apenas jurados, testemunhas, promotor, defensor, juiz e a secretaria estarão no auditório. “Tudo já foi desinfectado e será novamente até segunda-feira. Estamos vendo a possibilidade dos jurados ficarem no auditório, para seguir a recomendação de um metro e meio de distância. Juiz, promotor e defensor, já há esse distanciamento. Também será aferido a temperatura e quem tiver qualquer sintoma gripal será dispensado. Na troca de testemunhas também haverá higienização dos assentos”, descreve Dra Maria Zilnar. 

Ela enfatiza que o Tribunal do Júri é diferenciado dos demais porque trabalha com a população em geral. “Nas outras unidades, geralmente se trabalha com os servidores e sabemos quem está trabalhando de forma presencial, quem não pode, quem é do grupo de risco. Mas, aqui é uma unidade com peculiaridades, porque as pessoas comuns são os juízes de fato do julgamento e cada um tem seu problema que não podemos prever. A gente torce para que tenha quórum, porque precisamos que estejam presentes pelo menos 15 jurados, para sortear os sete do conselho de sentença e se não tem como realizar a sessão”. 

Para os julgamentos que seguem do dia 21 até o dia 09 de outubro foram convocados 40 jurados, que devem comparecer ao Fórum Criminal para os sorteios que acontecerão a cada início dos julgamentos para formar o conselho de sentença. 

“A minha maior preocupação hoje é o quórum. Espero que tenhamos, porque esses presos precisam ser julgados, já estão há algum tempo no sistema prisional, eles reivindicam e é um direito deles e das famílias das vítimas também”, argumenta a juíza. 

Acesso restrito ao prédio

A magistrada informou que apenas os nomes que constam na lista enviada à segurança do Fórum Criminal poderão entrar no prédio. Caso familiares dos envolvidos queiram participar das sessões, eles terão que solicitar junto à secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri.  

“Os familiares que são testemunhas já estarão nesta lista. Até agora nenhum outro procurou, se procurar tem que solicitar para a gente ver a possibilidade de autorização, porque o que a gente quer é evitar aglomeração”, ressalta dra Zilnar.

Os julgamentos estão paralisados desde março. As sessões vão ocorrer às segundas, quartas e sextas e serão presididas pelo juiz auxiliar da 2ª Vara, dr. Sandro Francisco Rodrigues. 

Caroline Oliveira
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