Devido ao agravamento da pandemia, (TCE-PI) e o (TJ-PI) decidiram suspender o atendimento presencial.

O Estado do Piauí tem sofrido com o agravamento da pandemia do novo coronavírus. Os hospitais estão registrando uma ocupação superior a 90% nas UTI Covid.

TCE e TJ suspendem atendimento presencial após agravamento dos casos de Covid-19 no PI

Devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 no Piauí, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) decidiram suspender o atendimento presencial. Outros órgãos estaduais já adotaram medidas de restrição ao público para evitar o contágio do novo coronavírus.

• Veja a ocupação dos leitos de UTI e enfermaria no Piauí e em Teresina

O Piauí já contabiliza 186.897 casos de Covid-19 diagnosticados por registros de todos os municípios, desde o início da pandemia. Já os óbitos chegam a 3.674, registrados em 215 cidades piauienses.

Em 24 horas, entre a noite de domingo (14) e da segunda (15), o estado registrou 796 novos casos e mais 27 óbitos pela doença, conforme o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi).

TCE-PI

Tribunal de Contas do Piauí — Foto: Catarina Costa/G1 PI

A presidente do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), a conselheira Lilian Martins, publicou uma portaria, nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado, determinando a suspensão do atendimento presencial até o dia 31.

Agora o atendimento aos jurisdicionados e publico externo será feito integralmente de forma remota via e-mail ou telefone.

A presidente do órgão também determinou que seja realizado um sistema de rodízio entre os servidores. Os que não estiverem em regime presencial vão trabalhar de forma remota.

Lilian Martins disse que a medida é necessária, pois existe a possibilidade de colapso da rede hospitalar do Piauí.

A conselheira pontuou que os serviços não serão prejudicados, pois existem “ferramentas de tecnologia que garantem simultaneamente a continuidade dos trâmites processuais e o respeito aos princípios constitucionais da publicidade e do contraditório e ampla defesa”.

Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) — Foto: Divulgação /TJ-PI

Já o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador José Ribamar Oliveira, publicou portaria determinando a suspensão do atendimento presencial, desta terça (16) até o dia 4 de abril, também devido ao aumento de casos de Covid-19.

Será então realizado um plantão extraordinário, que funcionará das 8h às 14h. Ficarão funcionando apenas as atividades consideradas essenciais. São elas:

• Serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos;
• Atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial;
• Serviços de pagamento, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação e saúde;
• Emissão de certidões cíveis e criminais, de forma gratuita, no âmbito de 1º e 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
• Atividades jurisdicionais de urgência.

Também ficou estabelecido que deve ser realizado o comparecimento presencial de 30% do efetivo de colaboradores do tribunal, na forma de rodízio entre aqueles que não integram o grupo de risco.

Defensoria Pública

Defensoria Pública do Piauí — Foto: G1

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) voltou a estabelecer regime especial de trabalho remoto em todos os setores da instituição. Com esta medida, o atendimento presencial realizado por agendamento fica suspenso até o fim deste mês.

A portaria foi assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, e pela corregedora-geral, defensora pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, na segunda-feira (15) e segue em vigor até o dia 31 de março.

Desse modo, os atendimentos ao público permanecerão de forma virtual, de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

A população pode entrar em contato com o órgão através do site ou pelas redes sociais.

SeadPrev

A Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev) suspendeu, temporariamente, os atendimentos por junta médica no Centro Integrado de Atenção ao Servidor (Ciaspi). Nesta terça (16) e quarta-feira (17), o atendimento presencial será exclusivamente por agendamento.

Além disso, os Espaços da Cidadania e Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão (Ciacs) ficarão fechados na quinta (18) e sexta-feira (19).

Alepi

Assembleia Legislativa do Piauí — Foto: Catarina Costa/G1

Desde o dia 9 de março a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) restringiu ainda mais o acesso ao Palácio Petrônio Portela, após o aumento dos casos de Covid-19. O acesso ao prédio pelo público foi suspenso, sendo liberadas apenas algumas exceções, como a solicitação de algum deputado estadual.

Parte dos trabalhadores estão atuando de forma presencial e remota, para assim diminuir a quantidade de trabalhadores no prédio. Além disso, quem é do grupo de risco está trabalhando em home office.

Detran

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) suspendeu em todo o Piauí, por 14 dias, a partir dessa segunda-feira (15), a realização de exames práticos para os candidatos que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo é tentar conter a disseminação do coronavírus no estado.

Risco de colapso na saúde

O Comitê de Operações Emergenciais (COE), da Prefeitura de Teresina, emitiu uma recomendação à Fundação Municipal de Saúde (FMS) para aumentar as medidas restritivas, com o funcionamento somente dos serviços essenciais.

A entidade afirmou que a pandemia da Covid-19 no município encontra-se em fase de aceleração descontrolada, com risco de colapso assistencial.

No documento, o COE destacou a necessidade de aumentar as medidas restritivas, com um Distanciamento Social Ampliado (DSA) e funcionamento apenas dos serviços essenciais.

Medidas restritivas

Entrou em vigor na segunda-feira (15) o decreto publicado pelo Governo do Piauí que dispõe sobre medidas mais restritivas que seguem até o dia 21 de março com o objetivo de diminuir a disseminação do novo coronavírus.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Piauí na noite de domingo (14). Com o novo decreto o toque de recolher inicia às 21h, ficando proibida a circulação de pessoas em espaços públicos, exceto em casos de comprovada urgência, além da restrição em relação ao funcionamento do comércio.

Por Bárbara Rodrigues e Laura Moura, G1 PI