Ex-ministro da Saúde no governo Rousseff, o senador M. Castro (MDB) aponta os acertos e erros do GF

Marcelo Castro diz que Brasil terá pico a Covid-19 em maio

Em entrevista ao Jornal O Dia, o parlamentar também falou sobre o pleito eleitoral deste anos, quando serão escolhidos novos prefeitos e vereadores.

Ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, o senador Marcelo Castro (MDB) aponta os acertos e erros do Governo Federal no combate aos efeitos da pandemia de coronavírus, que atinge o pais neste momento. Em entrevista ao editor de política do jornal O Dia, João Magalhães, o parlamentar também falou sobre o pleito eleitoral deste anos, quando serão escolhidos novos prefeitos e vereadores, e revelou ainda como o MDB está se preparando para a disputa.

Pandemia de coronavírus

Senador, vamos iniciar falando sobre a pandemia, que no momento é a principal pauta do país nos últimos dias. O senhor foi ministro da Saúde, no governo Dilma Rousseff, e conhece a estrutura e os desafios da pasta para enfrentar um momento como esse. Como o senhor avalia, até agora, o desempenho do governo no combate ao novo coronavírus?

Estamos diante de um vírus novo, que surgiu em dezembro e a comunidade ainda não tinha contato com ele. Mas hoje, podemos olhar com certa segurança para vários países do mundo, e ver os melhores e piores exemplos. Neste aspecto, destacamos os países ocidentais em oposição aos orientais. Os países ocidentais desenvolvidos, tais como: Itália, França, Reino Unido, Espanha, Alemanha, Estados Unidos, tiveram índices elevados de contaminação. E os países orientais como a própria China, Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura, Hong Kong, tiveram índices baixíssimos de contaminação e em consequência, um número muito pequeno de mortes. Enquanto os países ocidentais tiveram um número muito grande de mortes. A Coréia do Sul tem uma população muito semelhante a Espanha e a Itália, enquanto estes últimos estão em cerca de 200 mil contaminados, e cerca de 23 mil mortes, a Coréia do Sul tem 11 mil contaminados e 200 mortes. Nos países europeus, temos dois que se destacam, República Tcheca e Portugal. Portugal tem apenas 800 mortes, e uma população cinco vezes menor que a Espanha, ou seja, aplicando a proporcionalidade teríamos 4 mil mortes. Portugal atuou melhor, tomou as providências mais precocemente. São lições que precisamos tomar para enfrentar essa pandemia. 

^{O senador Marcelo Castro concedeu entrevista ao Jornal O Dia – Foto: Jailson Soares/O Dia}

Então, qual foi a vantagem do Brasil? 

Aqui fizemos um isolamento social com certa precocidade. Mas não fizemos testagem na população e não recomendamos o uso das máscaras logo no início. Como ex-ministro da Saúde, eu recomendaria em primeiro lugar garantir que todos os profissionais da saúde tivessem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), essa tem que ser a primeira obrigação do poder público -proporcionar os meios para que os profissionais não sejam expostos indevidamente. Em segundo, fazer campanha para a população tomar as medidas preventivas para não se contaminar: o distanciamento social para quem pode; as medidas higiênicas, tais como lavar as mãos e a obrigatoriedade do uso de máscaras – nenhum brasileiro poderia “pisar fora de casa” sem a máscara. Se o cidadão sai de casa usando máscaras, não aperta a mão e nem abraça ninguém, não tocar em locais que podem estar contaminados, ele dificulta a transmissão do vírus. 

Precisamos fazer de tudo para quebrar a cadeia de transmissão do vírus, uma pesquisa demonstra que se uma pessoa não se contaminar, 30 dias depois ele deixou de contaminar 2440 pessoas. Um terceiro ponto é a montagem de hospitais de campanha, aumentar o número de leitos de UTI, de respiradores, porque vai chegar o momento que vai faltar leitos de UTI, hospitalares, e profissionais de saúde para dá conta das pessoas que estão adoecendo. Eu falo isso porque a Itália que é mais rica e desenvolvida que o Brasil não deu conta. A Espanha, a França, o Reino Unido, os EUA não deram conta. Então nós, que já temos um sistema de saúde relativamente ajustado, com uma sobrecarga muito grande ele entra em colapso, como já está acontecendo no Amazonas, no Pará, no Amapá, no Ceará. Em quarto lugar, temos que partir para os testes em massa, é simples, grande parte da população que está contaminada não sabe. Está provado que 80% da contaminação é feito por pessoas que não sabem que estão contaminadas. Se tivesse teste em massa, um paciente contaminado poderia tomar as precauções para não contaminar outras pessoas. Em quinto lugar, precisamos fazer o tratamento das pessoas que adoeceram, agora não há informação precisa de que tratamento deve ser feito. Tudo que a gente disser é provisório. Mas nós temos alguns casos que são emblemáticos no Brasil, como o caso dos doutores Roberto Kallil e David Uip, que são dois ícones da medicina no Brasil. 

Ora, é razoável saber o que eles usaram para servir como parâmetro. Se eles que são os médicos mais destacados do Brasil e foram tratados num dos melhores hospitais do Brasil, com uso de determinadas substâncias, esse é certamente um bom caminho. Se eu, que Deus me livre, pegasse essa doença, ia pedir ao médico para seguir esse caminho. A Dra Nise Yamaguchi, muito conceituada, preconiza que logo que a pessoa apresente os sintomas, já no segundo dia de contaminação faça uso de remédios, em doses baixas. São apenas cinco dias de tratamento e portanto com dose baixa. Se evitarmos que os casos se agravem evitamos o uso de UTI. Além disso, a doença causa coágulos, então estão recomendando anti-cogulantes. E quando a doença chega aos pulmões, estão recomendado uso de corticoide. Há pesquisas que também indicam o uso de antiviral. Em sexto lugar, quem for homem público que estiver sob seus ombros a responsabilidade de resolver o problema, deve se preparar para o pior. Se EUA, Nova York, a Europa estão passando pelo problema que estão passando. Temos que colocar as barbas de molho e nos prepararmos para momentos muito críticos, que provavelmente virão em maio.

E em relação a questão política das ações dos governos, como o senhor avalia as medidas do governo federal do ponto de vista político?

Nós vimos recentemente uma grande “bateção de cabeça” entre o presidente da República e o ex-ministro da Saúde. Isso foi um aspecto muito negativo no combate a pandemia. O Ministério da Saúde está tomando várias medidas acertadas, como o isolamento social, em comum acordo com os governadores e prefeituras. Com todo respeito que tenho à pasta, ao ex-ministro, ao corpo técnico que é muito competente eu acho que eles cometeram dois erros básicos e graves e que nós iremos pagar um alto preço por isso. Primeiro, não providenciar os testes necessários para fazer testagem massiva na população. Quando a pandemia começou, em dezembro, nós tivemos tempo de sobra para providenciar isso. Dos 15 países que a maior percentual de infecção, o Brasil é o que menos testa. 

A quantidade de testes que estamos fazendo é ridícula. Se 80% da população se contamina ou transmite a contaminação sem saber, então nós estamos às cegas sem fazer os testes na população. Precisamos fazer testes massivamente para poder colocar as pessoas contaminadas em quarentena, bem como todas as pessoas que entraram em contato com ela. Isso foi um erro imperdoável, vamos perder muitas vidas por este descuido. Outro erro grave foi reiteradas vezes recomendar a população brasileira que não usasse as máscaras, inclusive dizendo inverdades, que as máscaras não protegiam quem não estivesse contaminado, por exemplo. O que estão tentando justificar é que não tinham máscaras para todo mundo. O que mais faz bem à saúde é a verdade. Na Europa temos o exemplo da República Tcheca com 11 milhões de habitantes. Lá o número de pessoas contaminadas são apenas 7 mil, com apenas 200 mortes. Olha a diferença se comparar com Itália, França, Inglaterra. Na República Tcheca fizeram o essencial, o isolamento social, testagem precoce, as pessoas só saiam com autorização policial e todos tinham que usar máscaras. Os países que se deram bem, como Israel, Nova Zelândia, entre outros, a primeira providência foi ninguém “tirar os pês de casa” sem máscaras. O vírus só sai de um contaminado pela saliva ou pelo nariz, e se ele estiver de máscara, o vírus vai ficar nela e não será espalhado pelas superfícies.

Senador, o momento coloca o Congresso e o governo em meio a vários desafios também na área a econômica. O principal deles talvez seja garantir em meio a essa crise, que estados e municípios consigam pagar suas despesas e manter uma boa prestação de serviços público. Qual o modelo do pacote de ajuda aos estados e municípios que o senhor defende?

O Governo Federal baixou medida provisória estabelecendo que o Fundo de Participação dos Estados e Municípios não sofressem queda. Ele é compostos por dois impostos, o IPI e o IR, que são arrecadados pela União. Essas receitas caíram, a União está arrecadando menos. O que significa dizer que a quantidade que iria para estados e municípios seria menor. Por negociações do Congresso Nacional, ficou estabelecido que nenhum estado, nenhuma cidade, receberia FPE e FPM menor do que recebeu em 2019. Isso traz segurança aos gestores, porque é a principal fonte de receitas dos nossos municípios. Mas não é só isso. Os estados têm como a maior fonte de receita o ICMS, e o municípios o ISS, então a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei dizendo a mesma coisa, que nenhum estado receberia de FPE menos do que arrecadaram em 2019. O mesmo valia para os municípios. Isso está no Senado Federal para ser votado esta semana. 

O Governo Federal ficou radicalmente contra. Disse que é uma quantidade de recurso muito grande, da ordem de R$ 87 bilhões, e que não topariam fazer isso. Entramos em negociação com o Executivo e o Congresso, para chegarmos ao meio termo. Para não ficar nos R$ 87 que a Câmara aprovou, e nem ficar R$ 22 bilhões que o Executivo tinha proposto. O valor deve ficar em torno de R$ 40 a R$ 50 bilhões, com um diferencial: uma das críticas feitas ao projeto da câmara é que onde é que existe maior arrecadação de ICMS e de ISS, é nos estados e cidades mais ricas, então isso não é justo, porque vamos pegar um recurso que é de todos no Brasil, da União, e vamos mandar para os estados mais ricos e municípios mais ricos. Então se está fazendo uma compensação para que não seja só em função da perda do ICMS e ISS, que entre também a população e o FPE. O que está sendo proposto é um MIX entre a perda do ICMS, o tamanho da população e o FPE. São medidas que esperamos aprovar rapidamente nesta semana, para já no começo de maio socorrer estados e municípios, que estão estrangulados sem condições de fazer face suas despesas correntes e com arrecadação em queda.

Eleições 2020

Como o senhor observa as discussões em torno da possibilidade de adiar as eleições, seja prorrogando os mandatos ou não?

O STF ao longo de toda a história tem se colocado de maneira frontal contra qualquer prorrogação de mandato. Porque o que diz o artigo 1º da Constituição, todo o poder emana do povo, e em seu nome será exercido direta ou indiretamente através dos seus representantes. O Congresso Nacional não pode ter um poder acima do poder do povo, porque é de lá que emana o poder de todos. O povo do Brasil foi às urnas e elegeu 5.570 prefeitos e os vereadores para exercer mandato, que tem o dia de começar e terminar. Se o Congresso tivesse poder para prorrogar o mandato, ele teria poder para encurtar, também. E aí você ver que não seria lógico. Isso é o que está na constituição. 

Temos que ver também a realidade. As eleições estão marcadas para 4 de outubro, se chegando perto dessa data estivermos com essa pandemia, e com a recomendação de não constituir aglomeração estamos diante de uma realidade factível, superior a realidade legal e jurídica. Então o presidente do TSE, ministro Barroso, já fez em seu discurso de posse uma fala esclarecedora. Prorrogação de mandato jamais, agora, se não tivermos as condições de fazer as eleições em outubro, fazemos em novembro, se não tivermos, em dezembro. Ele não falou para frente, mas deixou claro que se não tiver condições de fazer, tem que botar um pouco pra frente. 

O que eu estou fazendo: nessa semana eu coloco uma PEC no Senado dizendo que nós iremos fazer eleição dia 4 de outubro, se não tiver condições efetivas a gente muda para o primeiro domingo do mês seguinte. Assim até, se for o caso, abril. Essa autorização seria até 30 de abril. Se até 30 de abril não tiver como fazer eleição, e eu não tenho a menor dúvida de que teremos sim, então faríamos a eleição. A minha posição é de respeito a Constituição, vontade popular e manifestações do Supremo. Os mandato ficaram automaticamente prorrogados até a posse dos eleitos. Eu acho que teremos condições de fazer as eleições neste ano. Mas na PEC proponho uma novidade, é que o mandato destes prefeitos eleitos seja de seis anos, para unificar as eleições em 2026. A principal razão é que as empresas estão proibidas de financiar, então hoje elas são financiadas pelo poder público, e estão vendo a gritaria do povo contra colocar dinheiro público na campanha, além do dinheiro que vai para o TSE para organizar as eleições. Se os recursos são poucos porque fazemos eleições a cada dois anos. A PEC resolveria este problema.

Senador, como o MDB no Piauí tem se articulado para as eleições deste ano?

Com relação ao MDB no Piauí, estamos muito empenhados na campanha municipal, em várias cidades e em Teresina, onde temos Dr. Pessoa candidato pra ganhar a eleição.Por: João Magalhães, do Jornal O Dia