Fachin diz que Brasil não consente mais com ‘aventuras autoritárias’

Fachin diz que eleições de 2022 podem contar com mais de 100 observadores internacionais

Presidente do TSE anunciou ainda formação de rede para garantir a vinda ao Brasil de observadores da União Europeia. Bolsonaro pressionou contra vinda de europeus.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17) que a Corte pretende trazer ao Brasil mais de cem observadores internacionais para acompanhar as eleições de 2022.

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Fachin também anunciou a criação de uma rede para garantir a vinda ao Brasil de observadores da União Europeia. O presidente Jair Bolsonaro fez pressão para evitar o convite aos observadores europeus (leia mais abaixo).

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“Nossa meta é ter mais de 100 observadores internacionais durante o processo eleitoral no Brasil”, afirmou Fachin na abertura de palestra do professor Daniel Zovato, diretor para a América Latina e Caribe do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional).

De acordo com o presidente do TSE, foram convidados a acompanhar as eleições no Brasil:

• Organização dos Estados Americanos (OEA);
• Parlamento do Mercosul;
• Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
• União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE);
• Centro Carter;
• Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES);
• Rede Mundial de Justiça Eleitoral.

Observadores europeus

Fachin anunciou a criação de uma rede para trazer observadores internacionais ao Brasil que vão poder acompanhar as eleições de 2022.

De acordo com ele, o objetivo da rede é “garantir a vinda ao Brasil, antes e durante as eleições, não apenas dos organismos que já mencionamos, mas de diversas autoridades europeias e de outros continentes que tenham interesse em acompanhar de perto o processo eleitoral brasileiro de outubro próximo”.

Fachin diz que Brasil não admite ‘aventuras autoritárias’

No início de maio, o blog da Ana Flor informou que o TSE insistiria em trazer ao Brasil observadores da União Europeia.

O tribunal vinha negociando convite para uma missão da UE atuar como observadora do pleito deste ano, mas recuou por falta de apoio do Ministério das Relações Exteriores, responsável por cuidar dos interesses do país com outros governos.

De acordo com o blog da Andréia Sadi, a falta de apoio do MRE se deveu a pressão do presidente Jair Bolsonaro, contrário à vinda da delegação europeia para acompanhar as eleições.

Bolsonaro vem fazendo ataques ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas, sem apresentar provas. O presidente chegou a sugerir que as Forças Armadas pudessem fazer uma apuração paralela dos votos, o que não tem lastro na Constituição.

Missões internacionais já participaram como observadoras do processo eleitoral brasileiro. Em 2020, por exemplo, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanhou as eleições municipais. No relatório final, a OEA elogiou a atuação da Justiça Eleitoral ao organizar eleições durante a pandemia da Covid-19.

Por Rosanne D’Agotino, g1 — Brasília