Geraldo Alckmin, ao lado do presidente Lula em reunião com entidades do setor automotivo

Lula sobre Reforma Tributária: ‘Não é o que eu desejo, mas tudo bem’

Lula voltou a falar para os ministros de Estado que era preciso “parar de reclamar” e “lamentar” e discutir as coisas que são possíveis de serem feitas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que a Reforma Tributária, que pode ser votada ainda hoje pelo Câmara dos Deputados, não é a que ele deseja, mas que “nós não somos senhores da razão”.

— Estamos fazendo em um regime democrático, negociando com todo mundo e ela vai ser aprovada. Não é o que cada um de vocês deseja, não é o que o Haddad deseja, o que eu desejo, mas tudo bem. Nós não somos senhores da razão — afirmou Lula.

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O presidente deu as declarações durante a 17ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto.

Lula afirmou também que é preciso “lidar com a relação de forças que estão no Congresso Nacional e que é preciso “conversar com o que a gente tem”.

— Temos que lidar com a relação de forças que estão no Congresso Nacional, os deputado que estão lá, bem ou mal, foram escolhidos pela sociedade brasileira. Portanto, merecem tanto respeito quanto eu acho que eu e o Alckmin merecemos. Então, ao invés de chorar o que a gente não tem, temos que conversar com o que a gente tem.

Em seguida, Lula voltou a falar para os ministros de Estado que era preciso “parar de reclamar” e “lamentar” e discutir as coisas que são possíveis de serem feitas.

— Cada ministro que está aqui sabe, é preciso parar de reclamar. É preciso parar de lamentar e discutir como fazer. E vamos fazer.

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Sinergia para votação da Reforma Tributária

Durante a reunião, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que há uma “sinergia” com a data escolhida para a retomada do Conselho e a possibilidade de votação da Reforma Tributária na tarde desta quinta-feira. Alckmin afirmou que, caso votada pelo Congresso, será um “dia histórico” e que a reforma é “fundamental para a economia brasileira”.

— Há uma boa sinergia. No dia em que é instalado o CNDI é o dia em que se deve votar a Reforma Tributária. cumprimentar o Haddad, a querida Simone, o Padilha, todos os ministros envolvidos, e, no dia em que instala o conselho, a possibilidade de termos um dia histórico, que é a aprovação da Reforma Tributária, que vai ser fundamental para a economia brasileira.

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Além de Alckmin, o presidente Lula estava acompanhado pelo presidente do BNDES , Aloísio Mercadante, e de vários ministros. Ao todo, cem pessoas participaram da reunião. Confira os ministros presentes:

• Rui Costa (Casa Civil)
• José Múcio Monteiro (Defesa)
• Mauro Vieira (Relações Exteriores)
• Camilo Santana (Educação)
• Roberto Gusmão (ministro substituto de Portos e Aeroportos)
• Luiz Marinho (Trabalho)
• Nísia Trindade (Saúde)
• Simone Tebet (Planejamento)
• Esther Dweck (Gestão)
• Juscelino Filho (Comunicações)
• Luís Manuel Fernandes (ministro substituto de Ciência e Tecnologia)
• Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)

O que é o CNDI?

O CNDI foi criado em 2004, durante o primeiro governo Lula, mas não se reunia desde 2016. Lula, agora, retoma o Conselho, com o objetivo de propor uma nova política industrial.

Quem faz parte do CNDI?

Fazem parte do CNDI membros do governo federal — 20 ministros, além do presidente do BNDES —, e 21 conselheiros representantes da sociedade civil, entre entidades industriais e representantes de trabalhadores, como a CUT. O Conselho é vinculado à Presidência da República e é presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado por Alckmin.

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Qual é o objetivo do CNDI?

Segundo Palácio do Planalto, o CNDI vai focar nos próximos meses em questões envolvendo:

• segurança alimentar e nutricional;
• prevenção e o tratamento de doenças;
• infraestrutura, moradia, saneamento e mobilidade sustentáveis;
• soberania e defesa nacional;
• descarbonização da indústria;
• empresas competitivas em tecnologias digitais em segmentos estratégicos;
• e ampliação de cadeias associadas a transição energética e à bioeconomia.

Reformulação do ‘Brasil Mais Produtivo (B+P)’

O Palácio do Planalto afirmou ainda que durante a reunião será anunciada a ampliação do ‘Brasil Mais Produtivo (B+P)’, lançado em 2016 para oferecer consultoria técnica para aumentar a produtividade e a inovação digital para as micro, pequenas e médias empresas brasileiras.

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A reformulação do programa tem como meta atender cerca de 185 mil empresas até 2026, com foco especial no setor industrial, com um investimento de R$ 1,5 bilhão entre 2023 e 2026.

Será assinado, ainda, o Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento tecnológico da agricultura familiar, com a ampliação da oferta de máquinas, implementos, equipamentos e tecnologias adaptados às necessidades do setor. O acordo faz parte da retomada do programa ‘Mais Alimentos’, oficializada no anúncio do Plano Safra no fim do último mês.

Membros do governo:

• MDIC
• Casa Civil
• Secretaria Geral da Presidência
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Ministério da Fazenda
• Ministério das Relações Exteriores
• Ministério do Planejamento e Orçamento
• Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
• Ministério de Minas e Energia
• Ministério da Agricultura e Pecuária
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
• Ministério do Trabalho e Emprego
• Ministério dos Transportes
• Ministério da Saúde
• MEC
• Ministério da Defesa
• Ministério de Portos e Aeroportos
• Ministério das Comunicações
• Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
• BNDES.

Membros da sociedade civil

• Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia)
• Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)
• Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)
• Grupo FarmaBrasil
• Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast)
• Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
• Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib)
• Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
• Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI)
• Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi)
• Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil)
• Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq
• Embraer S.A.
• Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom)
• União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica)
• Central Única dos Trabalhadores (CUT)
• Força Sindical
• União Geral dos Trabalhadores (UGT)
• Confederação Nacional da Indústria (CNI)
• Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)
• Instituto Aço Brasil.

Por Alice Cravo — Brasília