IR, neste ano os lotes foram reduzidos de sete para cinco

Receita paga hoje novo recorde em lote de restituição de imposto de renda

No terceiro lote serão pagos R$ 5,7 bilhões, repetindo o valor recorde do segundo lote de restituição, para quase 4 milhões de contribuintes

A Receita Federal paga hoje (31) a consulta ao terceiro lote de restituição do imposto de renda de 2020.

Neste lote serão pagos R$ 5,7 bilhões, repetindo o valor recorde do segundo lote de restituição, para quase 4 milhões de contribuintes.

Desse valor, R$ 2 bilhões serão pagos aos contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Terão direito ao terceiro lote de restituição também 2,9 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

Pagamento

Neste ano os lotes foram reduzidos de sete para cinco com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio e o prazo de declaração, em decorrência da pandemia, acabou apenas em 30 de junho, diferentemente dos outros anos, quando termina no último dia de abril.

Não entende o que significa a mensagem que aparece? O Valor Investe explica.

Em processamento

A declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído.

Em fila de restituição

O documento foi processado, mas o valor ainda não foi disponibilizado no banco. Lembrando que para receber a restituição, o contribuinte não pode ter pendências de débitos na Receita Federal ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Processada

A declaração foi recebida e teve seu processamento concluído. Atenção: isso, no entanto, não significa que o resultado tenha sido homologado, já que, pela lei, ele pode ser revisto em até cinco anos.

Com pendências

Durante o processamento da declaração, a Receita encontrou pendências de informações. O contribuinte deve regularizá-las.

Em análise

A declaração foi recebida e está na base de dados da Receita, que aguarda a apresentação dos documentos solicitados ao contribuinte ou ainda não terminou a análise dos documentos entregues.

Retificada

A declaração anterior foi substituída integralmente pela declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.

Cancelada

A declaração foi cancelada por decisão da Receita ou solicitação do contribuinte.

Tratamento manual

A declaração está sendo analisada e o contribuinte deve aguardar uma correspondência da Receita.

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Por Weruska Goeking e Júlia Lewgoy, Valor Investe — São Paulo

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