Levando serviços gratuitos que visam à garantia da cidadania à população teresinense

Justiça Itinerante na Defensoria Pública: atendimentos ocorrem até sexta-feira (26)

Levando serviços gratuitos que visam à garantia da cidadania à população teresinense, a Justiça Itinerante atua até sexta-feira (26), na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, localizada na Rua Governador Joca Pires, nº 1000, no bairro Fátima, na capital. Os atendimentos ocorrem a partir das 08h, mediante a entrega de senhas.

“Iniciamos ontem (22) os atendimentos na nova sede da Defensoria Pública, no bairro Fátima, e ficaremos até a sexta-feira, levando serviços como divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, dentre outros serviços e ações de natureza consensuais, totalmente gratuitos”, explica a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Pires Brandão.

A superintendente reafirma a atenção quanto à documentação correta para os atendimentos: “Os atendimentos muitas vezes são dificultados por falta de documentação. Pedimos que as pessoas fiquem atentas e tragam seus documentos. Certidão de Nascimento, RG, CPF e comprovante de endereço são essenciais para a maioria dos atendimentos”, afirma Vanessa Pires Brandão.

Veja os documentos necessários para cada serviço:

Reconhecimento de paternidade:– Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.

Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.

Divórcio Consensual:– Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.

Reconhecimento de união estável:– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento e dissolução de união estável:– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento/justificação de óbito:– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.

2º via de Registro Civil:– Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.

Reserva de vaga para casamento comunitário:– Nome completo do casal e número para contato (não é a inscrição, apenas reserva).

RG (1ª e 2ª vias):– Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).

Fique atento às datas, documentos necessários e horários!

Publicado por: Guilherme Torres

Tjpi.jus.br