Lira fará um esforço para votar temas prioritários

Lira reúne líderes partidários para discutir pauta econômica neste domingo

Presidente da Câmara anunciou que semana será de esforço concentrado para votar reforma tributária, novo marco fiscal e Carf

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiantou a reunião de líderes partidários para este domingo (2), para discutir a pauta de votações da semana. Normalmente, o encontro ocorre às terças-feiras, mas, com a proximidade do início do recesso parlamentar, em 16 de julho, Lira fará um esforço concentrado para votar temas prioritários para a área econômica do governo, como a reforma tributária, o novo marco fiscal e o voto de qualidade do Carf.

“Conversei com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acertamos os temas econômicos que a Câmara dos Deputados vai apreciar na semana que vem. Reforma tributária, Carf e arcabouço fiscal estão na pauta que queremos aprovar. Combinamos um esforço concentrado”, disse Lira.

A pauta de votações no plenário está trancada por causa da falta de análise da proposta que retoma o voto de qualidade nos empates do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na prática, o mecanismo é o que possibilita a representantes da Fazenda desempatarem votações em julgamentos a favor da União, o que pode ampliar a arrecadação. Desde 2020, as votações empatadas sobre as infrações tributárias eram decididas a favor do contribuinte. 

O relator do projeto é o deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que não apresentou o parecer. Esse deverá ser o primeiro item em votação na Câmara, a não ser que o governo retire a urgência para liberar a análise de outras matérias.

Outra proposta em tramitação em regime de urgência que tranca a pauta da Casa é o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. A matéria também deve ser analisada nesta segunda-feira (3).

Marco fiscal

Também deve ser analisada no plenário a proposta do novo marco fiscal. O projeto foi aprovado na Casa, mas sofreu alterações no Senado. Com isso, o texto precisa passar novamente pela Câmara para a avaliação das mudanças.

No Senado, três itens foram retirados da meta de crescimento de gastos:
• o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF);
• a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e
• as despesas com ciência, tecnologia e inovação.

Reforma tributária

Também há a expectativa de que os deputados iniciem a votação do projeto de reforma tributária. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um parecer preliminar que propõe a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios.

O texto ainda está sendo negociado com a União, municípios e estados. Na última quinta (29), em reunião com secretários de Fazenda, Ribeiro recebeu uma série de sugestões ao texto.

• BRASÍLIA | Hellen Leite, do R7, em Brasília