Ministro da Educação, Milton Ribeiro marcou retorno para o ensino superior

Ministério da Educação marca retorno presencial de universidades para março, mas não impede ensino remoto

Ministro Miton Ribeiro havia definido janeiro, mas reconsiderou após conversa com entidades do ensino superior público e privado

RIO – O Ministério da Educação (MEC) marcou o retorno das aulas presenciais em universidades públicas e privadas para o dia 1º de março de 2021. No entanto, o ensino remoto continua liberado. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta segunda-feira.

“Os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 estabelecidas em protocolos de biossegurança”, diz a portaria.

Segundo o texto, elas poderão seguir sem atividades presenciais caso haja “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais” ou “condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades letivas presenciais”.

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Milton Ribeiro publicou numa rede social que o governo Bolsonaro “reafirma sua disposição favorável à retomada das aulas presenciais, observadas as devidas condições sanitárias e medidas de segurança”. Ainda de acordo com o ministro, a decisão segue na mesma direção que a maioria dos países do mundo.

Na última semana, o publicou publicou uma portaria marcando o retorno das universidades em 4 de janeiro de 2021. Após repercussão negativa, o ministro Milton Ribeiro decidiu reconsiderar a data e se reuniu, na última sexta, com  entidades do setor educacional.

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A portaria pegou de surpresa as instituições federais. Após o ministério ser criticado por não ter discutido a medida antes com as instituições de ensino, o MEC adotou uma nova postura em busca de diálogo.

Ensino remoto

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) avisou a membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) que vetará a prorrogação do ensino remoto até dezembro de 2021. A comunicação ainda não foi feita oficialmente, mas já houve conversas entre membros do conselho e do ministério. A informação foi confirmada ao GLOBO por duas fontes envolvidas com as negociações.  O objetivo do governo federal seria o de tentar forçar a volta presencial às aulas em todo o país.

No entanto, cada conselho estadual de educação pode, localmente, decidir pela prorrogação do ensino remoto em sua unidade da federação, afirma Cecília Motta, secretária estadual de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

A resolução foi feita para regulamentar a Lei 14.040, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 18 de agosto, que desobriga as escolas de cumprir os 200 dias letivos. O texto da lei prevê que o CNE formule as diretrizes nacionais para implementá-la.

— É fundamental que as redes tenham a liberdade para recuperar os conteúdos eventualmente não trabalhados, inclusive em forma de ensino híbrido. Afinal, nem todos os alunos poderão retornar, seja por risco epidemiológico, seja por questões sanitárias locais  — afirma Luisa Canziani (PTB), deputada relatora da lei 14.040.

Entre outras medidas, o parecer do CNE também libera que estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 por meio da adoção de um continuum curricular de dois anos, na educação básica, e de um ano letivo “suplementar” para estudantes do 3º ano do ensino médio.

Bruno Alfano / Oglobo.globo.com