O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) é o relator do projeto de lei das Fake News na Câmara

Relator diz que Câmara analisará nesta terça pedido de urgência do projeto das Fake News

Proposta cria mecanismos para o combate às notícias falsas. Se urgência for aprovada, texto poderá ser analisado diretamente no plenário principal da Casa.

O relator do projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas (PL 2.630/2020), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que a Câmara deve votar nesta terça-feira (25) um requerimento de urgência para viabilizar a votação do texto na próxima semana.

Esse tipo de requerimento possibilita que um projeto seja analisado diretamente no plenário, sem ter de passar por uma comissão da Câmara.

Segundo o deputado, se a urgência for aprovada, a expectativa é que o texto seja levado à votação no plenário principal da Câmara na próxima terça (2).

Silva participou nesta terça de reunião com os líderes partidários da Casa para discutir detalhes do texto. O deputado ainda deve se reunir com as bancadas de outros partidos.

No encontro desta terça, Silva recebeu sugestões de parlamentares sobre a proposta. Ele não disse quais foram acolhidas.

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O projeto

A última versão do texto apresentada por Orlando Silva estabelece punições para a divulgação de conteúdos falsos e para plataformas digitais que negligenciarem o combate à desinformação.

O projeto foi aprovado em 2020 no Senado. Na Câmara, o texto está travado desde o ano passado, quando a Casa rejeitou, por 8 votos, um requerimento de urgência para acelerar o andamento e votar o texto diretamente em plenário.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido a aprovação da proposta ainda nesta semana. Na avaliação dele, se o Congresso não legislar sobre o tema, “nós vamos estar sempre na mão ou de um abuso ou de uma injustiça”.

Tentando impedir a repetição do fracasso do último ano, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que contaria os votos para assegurar a aprovação do requerimento nesta terça.

O que dizem as plataformas

Em nota, a Meta, dona do Facebook, disse que não permite atividades fraudulentas, e que é preciso um debate amplo para garantir uma lei que melhore, e não piore a internet.

E em uma carta aberta, o Google disse que trabalha diariamente para enfrentar essas questões, mas que o projeto de lei pode trazer riscos à segurança dos usuários, e merece mais espaço de discussão e debate.

Na semana passada, um conjunto de associações que representam empresas de jornalismo divulgou um manifesto em que defendeu o PL das Fake News. Segundo as empresas, o projeto é necessário “diante dos efeitos dramáticos da desinformação e do discurso de ódio” na sociedade.

Afirmou ainda que a valorização do jornalismo profissional serve como “antídoto a essa epidemia social”.

“Como já ocorre em outros países, a remuneração da atividade jornalística por plataformas de tecnologia pode ser um elemento decisivo para a formação de um ecossistema jornalístico amplo, diverso e saudável, capaz de se opor à difusão da desinformação e dos discursos de ódio. Tal ecossistema é essencial para a manutenção da própria democracia”, afirmam as empresas no manifesto.

Por Zileide Silva, Luiz Felipe Barbiéri e Kevin Lima, TV Globo e g1 — Brasília