O ministro da Casa Civil, CN, com JB em cerimônia no Palácio do Planalto

Por que desatar o nó do fundo eleitoral é a missão número um de Ciro Nogueira

Ciro Nogueira (PP-PI) tomou posse na Casa Civil com uma longa lista de nós para desatar para o governo, mas nenhum tão urgente quanto encontrar uma solução para o impasse em torno do fundo eleitoral. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já avisou que vai enviar nesta segunda-feira ao Planalto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a previsão de um fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões. 

Leia mais: Bolsonaro, leão sem dentes contra o fundo eleitoral 

A partir daí, o presidente tem 15 dias úteis para decidir se veta o texto e agrada seus seguidores mais fiéis e radicais, ou se sanciona como está e satisfaz a base política no Congresso. Dessa costura depende o humor com que o Congresso tratará Bolsonaro em quase todas as outras questões, como a CPI da Covid. 

Por isso, parlamentares, técnicos e assessores passaram os últimos dias do recesso parlamentar analisando uma forma de encontrar uma alternativa que permita ao presidente dizer que fez algo para diminuir os gastos, sem reduzir demais o financiamento público das campanhas políticas. 

Leia também: Arthur Lira cria ‘sistema de castas’ para distribuir R$ 11 bilhões em emendas a deputados

O próprio Bolsonaro ensaiou uma proposta, nos últimos dias, ao dizer que vetaria um suposto “excesso” de R$ 2 bilhões, de forma que o fundo passasse a ser de R$ 4 bilhões. Excesso que, na verdade, não existe, já que não há um valor fixo para o fundo eleitoral. 

Com a proposta, porém, Bolsonaro queria poder dizer a seus apoiadores que fez cortes, mesmo dobrando o valor do fundo eleitoral em relação ao que foi executado em 2020. 

Segundo o acordo que vinha sendo negociado pelos líderes do governo, o presidente simplesmente vetaria o texto da LDO e depois enviaria ao Congresso um projeto de lei com o valor de R$ 4 bilhões para o fundo eleitoral de 2022.  

Leia mais: Convocação da imprensa para live de Bolsonaro produziu fachada para uso indevido da TV Brasil

A proposta foi bem recebida por uma parcela expressiva dos parlamentares. Mas o  presidente da Câmara, Arthur Lira, já mandou avisar a Bolsonaro que não é possível, porque a lei sobre financiamento de campanha diz que o valor destinado ao fundo, em ano de eleição, tem que ser estabelecido na LDO.  

Lira tem dito aos interlocutores que, como a lei já foi aprovada, se Bolsonaro vetar o artigo que fala do fundo, simplesmente não haverá financiamento público de campanha em 2022. Nem todos os deputados e técnicos do Congresso concordam com essa interpretação da lei, mas o fato de o presidente da Câmara encampá-la dificulta a tarefa de Bolsonaro e Ciro Nogueira. 

Leia mais: Com Ciro Nogueira, Bolsonaro entrega orçamento secreto e seu futuro político ao Centrão

Para os deputados, a alternativa que sanaria esse problema seria Bolsonaro fazer o inverso: sancionar o texto como está, com a regra que coloca o limite em R$ 5,7 bilhões, e deixe para negociar uma redução mais adiante, quando for mandar para o Congresso os valores do orçamento em si. 

A questão é que isso resolveria o problema do Congresso, mas não o do presidente da República.

Podcast: Até o apoio do Centrão a Bolsonaro tem limites, diz vice da Câmara Marcelo Ramos

Assim, na sexta-feira, em entrevista à rádio 89 FM, o presidente mudou de novo o discurso. Disse que vetaria o texto que permite os R$ 5,7 bilhões e permitiria apenas o reajuste do valor gasto nas eleições presidenciais de 2018 pela inflação. Isso manteria o fundo estacionado em torno dos mesmos R$ 2 bilhões de 2020. 

Se de fato o presidente fizer isso, a repercussão será péssima no Congresso. Em 2020, já houve muita reclamação a respeito desses R$ 2 bilhões. 

O próprio Lira costuma contar que muitos candidatos a prefeito ficaram sem nenhuma ajuda do partido ou até se endividaram para concluir a campanha, e por isso seria necessário aumentar o valor do fundo eleitoral já que, segundo eles, campanhas para deputados, senadores, governadores e presidente costumam ser mais caras. 

É por isso que quase ninguém no Congresso acredita que Bolsonaro vai mesmo peitar os parlamentares e cortar bilhões do financiamento de campanha, com tantos problemas acumulados no Congresso.

Se Ciro Nogueira conseguir uma saída que dê ao presidente ao menos um discurso para os seguidores do presidente, Bolsonaro poderá dizer que saiu no lucro desse imbróglio. 

Podcast: Economia e vacinação devem turbinar Bolsonaro em 2022, diz Luís Stuhlberger

Malu Gaspar / Blogs.Oglobo.globo.com / Por Mariana Carneiro