Educação
O novo bloqueio operacionalizado pelo (MEC) congelou cerca de R$ 7,4 milhões dos orçamentos da (UFPI)
UFPI e IFPI sofrem novo bloqueio de recursos e atividades podem ser suspensas
O novo bloqueio operacionalizado pelo Ministério da Educação (MEC) na última segunda-feira (28) congelou cerca de R$ 7,4 milhões dos orçamentos da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
Em nota à comunidade, a administração superior da UFPI informou que o novo bloqueio impacta os mais de R$ 5,2 milhões de toda a dotação orçamentária prevista para os empenhos que seriam realizados para o encerramento do exercício de 2022.
“O novo bloqueio no orçamento […] torna insustentável a situação financeira da Instituição, a mais grave vivenciada na história da Universidade”, afirma o texto divulgado pela UFPI, que vem sofrendo com os bloqueios desde o começo do ano.
A Universidade iniciou 2022 com um orçamento de custeio em cerca de R$ 100 milhões, mas após uma série de bloqueios, esse valor ficou em cerca de R$ 95 milhões, obrigando uma redefinição do planejamento orçamentário.
O novo bloqueio preocupa a administração da instituição, pois teme que, caso os recursos sejam desbloqueados, se perca o prazo para os empenhos “Em função da burocracia dos trâmites […] a UFPI terá pouquíssimo tempo para realizar os empenhos”, reitera a nota.
Já o IFPI informou, através da sua assessoria, que o novo bloqueio congelou cerca de R$ 2,4 milhões que restavam em seu orçamento. Assim como a UFPI, os constantes contingenciamentos de recursos impactam diversos serviços ofertados pelo Instituto.
“Era tudo que tínhamos, tudo dentro da programação preestabelecida. Desde os outros bloqueios estávamos tocando e de repente, faltando 32 dias para o encerramento do governo, recebemos esse bloqueio”, disse o professor Paulo Borges, reitor do IFPI.
Por fim, o gestor reforça que o Instituto pode paralisar aulas e suspender o funcionamento de algumas atividades caso não haja um desbloqueio até a sexta-feira (2).
“Corremos o risco de ficarmos sem dinheiro para pagar a energia dos 20 campi do IFPI. O bloqueio também atinge a assistência estudantil, comprometendo o funcionamento dos restaurantes universitários”, concluiu o reitor.
Leia a nota da Ufpi na íntegra
A Administração Superior da Universidade Federal do Piauí (UFPI) informa à comunidade a situação em que se encontra para operacionalizar suas ações de custeio e capital, fundamentais para o funcionamento desta IES. O novo bloqueio no orçamento da UFPI, operacionalizado nessa segunda (28/11), torna insustentável a situação financeira da Instituição, a mais grave vivenciada na história da Universidade.
O novo bloqueio retira da UFPI toda a dotação orçamentária, mais de R$ 5,2 milhões, que restavam para os empenhos do encerramento do exercício de 2022, que precisam ocorrer até a data limite de 9 de dezembro. Em função da burocracia dos trâmites, mesmo que os valores do orçamento sejam desbloqueados, a UFPI terá pouquíssimo tempo para realizar os empenhos.
A UFPI iniciou a execução orçamentária de 2022 com um orçamento de custeio de pouco mais de R$100 milhões e, em junho, após bloqueios anteriores, o valor foi reduzido para menos de R$ 95 milhões.
A redução no orçamento, no meio do ano, obrigou a UFPI a redefinir seu planejamento orçamentário, para se adequar à nova realidade. A situação tornou-se mais grave a partir da elevação das despesas após início das atividades presenciais, que ocorreu no dia 20 de junho.
Para se ter uma ideia da elevação dos custos mensais, os pagamentos de gêneros alimentícios para os restaurantes universitários passaram de aproximadamente R$ 57 mil, em 2021, para quase R$ 4,4 milhões, este ano, contabilizando só até agosto. Em relação à energia elétrica, a conta até maio ficou na faixa de R$ 600 mil reais e no mês de agosto já ultrapassou a marca de R$ 1 milhão.
Essa elevação de despesas de custeio da UFPI projetava um cenário bastante preocupante para o próximo ano, sobretudo depois da publicação da PLOA 2023, no final de agosto, que é de apenas R$ 93,8 milhões – valor insuficiente para cobrir as despesas projetadas para 2023.
No mais, o Reitor da UFPI está em permanente contato com Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em busca de solução para o conjunto das universidades brasileiras.
Breno Moreno
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