O quinto constitucional foi criado numa quadra decisiva da vida política brasileira, visando oxigenar a magistratura

A importância do quinto constitucional para o Advogado Reginaldo Miranda

O quinto constitucional foi criado numa quadra decisiva da vida política brasileira, visando oxigenar a magistratura, levando para seus quadros nas instâncias superiores a participação de outros componentes do mundo jurídico, a visão daqueles que militam do outro lado do balcão sentindo de perto as agruras da lida forense. “Nesse sentido, proporciona que experiências distintas venham somar àquelas trazidas pela magistratura de carreira, assim enriquecendo o debate de ideias, a discussão de temas jurídicos e a análise do caso concreto nos julgamentos processuais”, explica ele em artigo publicado na Revista Direito Hoje.

Presidente da OAB-PI, Celso Barros fala sobre a escolha e ressalta a importância deste momento para a advocacia.

“O Quinto é processo previsto na Constituição Federal. A Ordem dos Advogados, Seccional Piauí, abrindo esse processo democrático, levará ao Tribunal de Justiça seis representantes da Advocacia Piauiense, que foram frutos das escolhas de Advogados e Advogadas”, destaca Celso Barros.

Em sessão do Conselho Pleno, a OAB-PI definiu os critérios para a formação da  lista sêxtupla, ficando decidido que haverá a “realização de uma escolha direta pelos advogados e advogadas (lista com 12 nomes) e a escolha indireta pelo Conselho (lista com 6 nomes), dentre os nomes mais votados pela Advocacia na eleição direta”.

Próximo da aposentadoria, o Decano da Corte, Desembargador Brandão de Carvalho evidencia características que colaborarão para o êxito do(a) próximo(a) Desembargador(a).

“O próximo desembargador do Quinto, deverá seguir o caminho de lutar por uma justiça célere, apesar dos entraves que ainda temos malgrado as novas tecnologias postas a nossa disposição. Deve ter um relacionamento aberto com todos os colegas sejam quais os graus de jurisdição. Deve ter um gabinete democrático aberto diuturnamente para advogados, partes, não se exceder na verticalidade do cargo em termos de poder. Deve interagir com todos, sem acepção de pessoas e focar numa justiça distributiva aos hipossuficientes financeiramente. Além disso, é preciso formar um gabinete composto por assessores qualificados e também comprometidos com as metas. Manter a independência e harmonia do poder judiciário em relação aos outros poderes, nunca se tornar subserviente aos jogos de interesses que se espargem na contextualização das relações que tem que enfrentar também são características importantes para o novel desembargador”, apontou Brandão de Carvalho.

Após quase 30 anos de efetivo exercício da judicatura, o Desembargador disse que cumpriu sua missão e aponta o legado deixado para o judiciário piauiense.

“Exerci a presidência do TRE-PI, onde fizemos um trabalho que ficou registrado nos anais daquela Corte de Justiça. Também fui Vice-Presidente e Presidente do Poder Judiciário de nosso Estado, Vice-Corregedor Geral de Justiça, Governador em Exercício por lapso temporal de 15 dias, coroando agora nossa trajetória no final da carreira, com o sentimento do dever cumprido. O legado se compõe resumidamente nesse trabalho de quase três décadas. Vindo do Quinto Constitucional, sempre com denodo e responsabilidade busquei fazer o que pude, dentro de minhas limitações, mas muitas das vezes, ultrapassando meus próprios limites, no esforço incomum de me doar aos meus princípios, no cumprimento das obrigações que assumi no decorrer de todos esses anos de labuta, com destemor e zelo em prol de nossa justiça”, finalizou Brandão de Carvalho.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1988). É advogado militante, historiador e ficcionista. Fez curso de Preparação à Magistratura (ESMEPI/1989), de Especialização em Direito Constitucional (UFPI/1998) e em Direito Processual (UFPI/2002). Ocupa o cargo de Assessor Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado, foi Assistente de Liderança do Governo (1988) e chefe da Assessoria Jurídica do EMATER-PI, por vários anos.

Reginaldo Miranda, advogado, com mais de 30 anos de efetiva atividade profissional, cofundador e ex-presidente da Associação de Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP), membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI, pela segunda vez, ex-presidente da Academia Piauiense de Letras, em dois biênios. Autor de diversos livros de artigos. Possui curso de Preparação à Magistratura (ESMEPI) e de especialização em Direito Constitucional e em Direito Processual (UFPI-ESAPI). Pré-candidato à vaga do quinto constitucional do TJPI.

Confira abaixo a relação dos inscritos

1. Marcelo Leonardo Barros Pio
2. Jose Gonzaga Carneiro
3. Jose Roger Gurgel Campos
4. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior
5. Alexandre Pacheco Lopes Filho
6. Maria Do Amparo Rodrigues Lima
7. Francisco Soares Campelo Filho
8. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes
9. Karine Campelo de Barros Canabrava
10. Agrimar Rodrigues de Araújo
11. Juliano de Oliveira Leonel
12. Moacir Cesar Pena Junior
13. Reginaldo Miranda da Silva
14. Fabio Leal da Silva Viana
15. Alessandro dos Santos Lopes
16. Gerson Gonçalves Veloso
17. Jozimar Laurentino de Paula
18. Claudia Paranagua de Carvalho Drumond
19. Martha Fernanda e Silva de Oliveira Orsano

Por Edvaldo Saraiva

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