O SEPLAN JH Sousa (MDB), foi à CMT na manhã desta sexta-feira (24) para uma reunião sobre a proposta da (LOA) de 2024.

Secretário vai à Câmara e vereadores analisam emenda para conselhos tutelares

O secretário de Planejamento João Henrique Sousa (MDB) foi à Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira (24) para uma reunião sobre a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O encontro contou com a presença da Comissão de Finanças, bem como de “vereadores secretários”. 

No campo de prioridades dos parlamentares, recursos na ordem de R$ 82 milhões da Secretaria de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Entre os remanejamentos que serão feitos, a alteração dos recursos destinados para a pasta já são uma certeza, conforme vereadores ouvidos pelo Cidadeverde.com. 

Os parlamentares devem apresentar emendas para retirar recursos da Semcaspi para a Coordenação de Direitos Humanos que passou a ser a responsável pelos Conselhos Tutelares da capital. 

O vereador Deolindo Moura do PT destacou a necessidade da alteração para custear o pagamento dos servidores. 

“É um encontro extra pauta para que a gente possa organizar e fazer com que esse orçamento vá a plenário com o menor índice de rejeição possível, com as melhores alterações possíveis e muitas alterações necessárias, alterações como é o caso da Coordenadoria de Direitos Humanos que foi recém criado e que está com um orçamento muito baixo, muito aquém daquilo que é necessário, por exemplo, para o pagamento de funcionários, como é o caso dos conselheiros tutelares, bem como também se adequar a legislação no tocante ao oitavo conselho, que a legislação manda que Teresina tenha oito conselhos e hoje nós temos sete”, declarou. 

João Henrique Sousa, em entrevista, disse acreditar que a proposta orçamentária será aprovada com maior tranquilidade na Câmara este ano, em relação dura e difícil tramitação testemunhada no ano passado. 

“ A prefeitura fez o orçamento até mais folgado, digamos assim, do que o do ano passado. Eu acho que nessa conversa que nós teremos, nessa troca de ideias aqui com a Comissão do Orçamento, nós vamos chegar a ter um consenso”, disse.

Por Paula Sampaio 

Cidadeverde.com