TJ determina que FMS faça melhorias nas Unidades Básicas de Saúde de Teresina

Decisão é resultado de ação movida pelo Ministério Público do Piauí. O G1 procurou a Fundação Municipal de Saúde, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) apresente, em até 180 dias, planilha de obra, projetos arquitetônicos e planos de atuação de melhoria na estrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Teresina, a pedido do Ministério Público (MP).

O G1 procurou a FMS para comentar a decisão, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

De acordo com o MP, a FMS deverá também providenciar o licenciamento sanitário de todas as UBSs; a construção de espaço de esterilização; aquisição de equipamento selador para todas UBS e elaboração de Protocolos de Segurança dos Pacientes e Procedimentos Operacionais Padrões (POP’s), com ampla divulgação.

Segundo o órgão, a decisão determina ainda que a FMS faça a aquisição e disponibilização de ralos escamoteados, cestos com tampa e pedal, tampas dos vasos sanitários, dispensador de sabão líquido e papel toalha com a reposição constante, sacos de lixo comum e infectante e a separação correta dos resíduos.

A FMS deverá também fazer a retirada de equipamentos e móveis quebrados, enferrujados e inservíveis; a restauração ou troca de forro, piso e paredes; e a limpeza geral, com o estabelecimento de uma rotina diária.

Conforme o MP, a decisão é resultado de uma ação movida contra a FMS após a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina ter encontrado deficiências nas UBSs da capital durante um inquérito instaurado para investigar a situação das Unidades Básicas de Saúde em Teresina.

No decorrer da apuração, o promotor de Justiça Eny Pontes recebeu relatórios de inspeção promovidas pela Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina (GEVISA) e a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI que confirmaram as falhas na estrutura física e no funcionamento das UBSs.

Problemas encontrados

Alguns dos pontos apontados pelo MP foram: falta de acessibilidade nos prédios, ausência de licenciamento sanitário, dificuldades na marcação de consultas e exames especializados, ocasionando grandes filas; profissionais que não cumprem a carga horária; internet lenta, instável ou inexistente; transporte insuficiente e ineficiente para as visitas domiciliares.

O MP afirmou ter enviado vários ofícios à FMS solicitando explicações para que justificasse e ou que informasse a adoção de providências para regularizar o quadro da Atenção Básica à Saúde de Teresina, mas o órgão declarou que não houve respostas por parte da fundação.

Por G1 PI