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Piso da enfermagem vai ao plenário do STF

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Pacheco e Barroso se reúnem nesta terça para discutir o piso salarial da enfermagem

Decisão do ministro do STF suspendeu o piso temporariamente. Valor de R$ 4.750 foi aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm uma reunião na tarde desta terça-feira (6) para discutir o piso salarial da enfermagem.

Decisão de Barroso no domingo (4) suspendeu a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que criou o piso e estabeleceu o valor em em R$ 4.750.

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Piso da enfermagem vai ao plenário do STF: Pacheco se reúne com Barroso na terça-feira (6)

O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda, e valeria para os setores público e privado.

  • Contestado na Justiça, piso da enfermagem foi aprovado no Congresso; críticos alegam alto custo

O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

O ministro ressaltou que é preciso valorizar a categoria, mas que neste momento “é necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.

Para Barroso, Legislativo e Executivo não cuidaram das providências para viabilizar a implementação do piso.

Câmara e Senado

Além de Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também defende o piso.

“Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário”, escreveu Lira em uma rede social.

Em uma sequência de posts, Pacheco disse que o piso salarial da enfermagem é uma “medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil”.

“Em nome do Parlamento, tratarei imediatamente dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF, já que o tema foi judicializado e houve decisão do eminente Ministro Luís Roberto Barroso”, publicou Pacheco.

Por g1 — Brasília

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