O advogado Cristiano Zanin, indicado de Lula para ser ministro do STF, é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta (21)

Zanin tem 47 anos, defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual (leia perfil). Se for aprovado pelo Senado, poderá atuar no STF por 28 anos até atingir a idade limite

Durante a sabatina, Zanin afirmou que vai defender a Constituição, que o ‘STF não tem o papel de legislar’ e que o juiz não deve atuar como ‘protagonista’; veja FRASES

Questionado sobre Lula, Zanin disse que não ficará subordinado ‘a quem quer que seja’; ele também afirmou que sabe a distinção entre o trabalho de um advogado e de um ministro do STF

Após a sabatina, a indicação será votada primeiro na CCJ e depois no plenário do Senado (confira o rito). Para ser aprovado, precisará de pelo menos 41 votos no plenário. A votação é secreta

m resposta a Moro, Zanin disse que conviveu mais com Lula quando foi seu advogado, e que recentemente esteve uma única vez com o presidente, quando foi comunicado de que seria indicado ao STF. “Não fui padrinho do casamento do presidente e prezo muito essa relação, assim como a relação que tenho com outras pessoas deste Senado”, afirmou.

Sobre impedimento para atuar em processos da Lava Jato como ministro do STF, Zanin afirmou que, conforme as regras, não poderia tratar de casos em que já atuou como advogado. Mas não descartou participar de julgamentos de ações futuras relacionadas à operação.

“Não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processo, indicar o nome Lava Jato, possa ser um critério para aquilatar a suspeição ou o impedimento.”Há 22 minutos

Neste momento, o senador Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, faz perguntas a Zanin. Leia reportagem

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Em resposta à Moro, Zanin diz que conviveu com Lula, mas não foi padrinho de casamento

‘Sei a distinção entre papéis de advogado e de ministro do STF’, diz Zanin em sabatina

Indicado pelo presidente Lula para uma vaga no STF, advogado atuou na defesa do petista em processos da Lava Jato. ‘Posições democráticas estão acima de outros interesses’, afirmou.

Cristiano Zanin, indicado por Lula ao Supremo, afirmou nesta quarta-feira (21), durante sabatina no Senado, que sabe a distinção entre as funções de um advogado e de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no STF, Zanin atuou na defesa do petista em processos da Operação Lava Jato, o que gerou críticas por parte da oposição contra a escolha do presidente..

“Sei a distinção dos papéis entre um advogado e um ministro do Supremo Tribunal Federal, se aprovado por este Senado. Saibam, senhoras senadoras, senhores senadores, que na verdade eu não vou mudar de lado, pois meu lado sempre foi o mesmo: o lado da Constituição, das garantias, amplo direito de defesa e do devido processo legal”, afirmou Zanin.

“Para mim, só existe um lado. O outro é barbárie, é abuso de poder”, acrescentou.

Ainda na fala de abertura da sabatina, Zanin afirmou que posições democráticas estão acima de “quaisquer outros interesses”. O advogado também disse que, se aprovado pelo Senado, atuará na defesa da Constituição e buscará a independência e a harmonia entre os poderes.

“Tive a honra de conversar com muitas lideranças, e bancadas e senadores e senadoras individualmente. Pude ouvir, aprender e ter a certeza de que posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses”, afirmou o advogado em sua fala de abertura.

“Tive a oportunidade ímpar, com muito respeito e transparência, de me apresentar a vossas excelências. Sempre defendi e defenderei o cumprimento da Constituição da República e das leis. Primo pelo mais profundo respeito ao espaço constitucional, individual ou coletivo, a fim de sempre zelar pela independência e harmonia entre os poderes da República”, completou.

Cristiano Zanin chega para sabatina no Senado — Foto: Pedro França/Agência Senado

‘Advogado de luxo’

Na exposição inicial que fez, Zanin também disse que o rotulam como “advogado de luxo”, por ter defendido grandes empresas ao longo da carreira como advogado.

Ele também disse que o chamam de “advogado pessoal” e “de ofício”, como se isso fosse um “demérito”, para ele, “injustificável”.

“Sou advogado, alguns me rotulam como advogado pessoal, porque lutei por direitos individuais mesmo contra a maré, sempre respeitando as leis brasileiras e a constituição. E também há quem me classifique como advogado de luxo, porque defendi estritamente com base nas leis brasileiras causas empresariais de agentes institucionais, importantes para a economia e que empregam milhares de pessoas, e ainda me chamam de advogado de ofício, como se fosse um demérito injustificável”, declarou.

Por Filipe Matoso e Luiz Felipe Barbiéri, g1 — Brasília

Juiz não deve atuar como ‘protagonista’, e opinião pública não pode ser ‘determinante’ em julgamentos, diz Zanin

Indicado ao STF pelo presidente responde a perguntas de senadores na CCJ, nesta quarta (21). Após sabatina, nome será votado na comissão e, em seguida, no plenário da Casa.

Por Filipe Matoso, Luiz Felipe Barbiéri e Pedro Alves Neto, g1

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que juízes não devem atuar como “protagonistas” nos processos, e acrescentou que a opinião pública não pode ser “determinante” em julgamentos.

Zanin participou de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa formal do processo de indicação ao STF. A sessão foi aberta pouco depois das 10h, pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa é que o plenário da Casa vote a indicação ainda nesta quarta.

O advogado, de 47 anos, defendeu Lula em processos na Lava Jato. À ocasião, Lula dizia ao então juiz Sérgio Moro, atualmente senador, que Moro era pautado pela opinião pública e estava “condenado” a “condenar” o petista no caso do triplex, que levou Lula à prisão – posteriormente, a condenação imposta por Moro a Lula foi anulada pelo STF.

“Magistrado, na minha visão, não é protagonista, não deve ser protagonista do processo, mas, sim, alguém que vai, com muito equilíbrio e temperança, coletar argumentos nos autos e proferir sua decisão, seguindo sempre a Constituição e as leis”, afirmou Zanin na sabatina.

“A opinião pública tem a legitimidade de se inteirar dos processos, participar das discussões públicas, mas muitas vezes não tem conhecimento do conteúdo dos autos ou das questões técnicas que estão em discussão, então, é preciso efetivamente ter muito cuidado para que a voz da opinião pública não seja uma voz determinante no julgamento de um processo ou de uma causa”, acrescentou o advogado.

VEJA MAIS DA SABATINA DE ZANIN:

• ‘STF não tem papel de legislar’
• ‘Sei a distinção entre papéis de advogado e de ministro do STF’
• ‘Posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses’
• Zanin diz que não ficará subordinado ‘a quem quer que seja’

Ainda na sabatina, Zanin disse aos senadores que juízes não devem se preocupar em agradar a opinião pública, mas, sim, seguir o que está na Constituição.

Ele não fez acusação contra nenhum juiz, mas afirmou que magistrados devem manter distância igual entre acusador e defensor.

Quando Lula foi julgado pela Lava Jato, a defesa do petista argumentou que o então juiz Sergio Moro agiu de forma parcial, o que Moro sempre negou.

“A meu ver, o que deve ser determinante é o conteúdo dos autos e o que dizem a Constituição e as leis. O julgador não está numa posição de ter que agradar a opinião pública. Ao contrário, muitas vezes ele tem que ser contramajoritário, justamente para poder assegurar o que dizem a Constituição e as leis”, disse Zanin.

Rito no Senado

Quem é Cristiano Zanin

A sabatina é uma etapa formal do processo e pode levar horas. Primeiro, Zanin teve 30 minutos para fazer uma exposição inicial. Em seguida, começou a responder às perguntas dos parlamentares.

É comum, nesta fase, que os senadores questionem o indicado sobre seu histórico de vida, atuação profissional e sobre temas atualmente em discussão no STF.

Após a sabatina, o nome de Zanin será colocado em votação na CCJ. A indicação será aprovada se obtiver o apoio da chamada maioria simples, isto, a maioria entre os senadores presentes à sessão.

Em seguida, o nome é votado em plenário. Para ser aprovado, Zanin precisa da chamada maioria absoluta, isto é, os votos de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Durante as últimas semanas, o advogado participou de uma série de encontros com parlamentares, o que é praxe nesse tipo de situação, a fim de se apresentar e tirar dúvidas.

Veja respostas de Zanin às perguntas de Moro durante sabatina no Senado

Integrante da CCJ, senador e ex-juiz da Lava Jato questionou relação do advogado com Lula e atuação em processos da operação. Indicado ao STF, Zanin defendeu presidente em ações julgadas por Moro.

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu a perguntas do senador Sergio Moro sobre a relação com o petista nesta quarta-feira (21). Zanin defendeu Lula nos processos da operação Lava Jato, da qual Moro foi juiz.

A interação entre os dois ocorreu na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa formal do processo de indicação ao STF. A sessão foi aberta pouco depois das 10h e a expectativa é que o plenário da Casa vote a indicação ainda nesta quarta.

Sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado ao STF, na CCJ do Senado — Foto: Pedro França/Agência Senado

Veja abaixo as respostas de Zanin às perguntas de Moro:

• Nível de proximidade com Lula e se Zanin foi padrinho de casamento do presidente:

Zanin admitiu ter uma relação próxima com Lula, e afirmou que a relação entre os dois se “estabeleceu ao longo do tempo”.

“Na condição de advogado, eu tive uma convivência frequente com o presidente Lula. Não fui padrinho do casamento do presidente Lula e prezo muito essa relação, assim como a relação que tenho com outras pessoas deste Senado da República”, disse.

O advogado, no entanto, afirmou que só esteve com Lula presencialmente uma vez neste ano, quando foi convidado para a vaga no STF, na presenças de outros ministros do governo.

“A minha relação tem esses contornos, jamais vou negá-la. Sou grato ao presidente Lula por ter indicado meu nome ao STF”, afirmou.

• Se, no STF, Zanin se declararia impedido para julgar processos da Lava Jato nos quais atuou como advogado:

Zanin adiantou que não vai atuar nos processos em que atuou na Lava Jato. No entanto, disse que em outras ações, não pretende se declarar impedido apenas devido à “etiqueta” da Lava Jato.

“Os processos em que funcionou como advogado, se [meu nome] for aprovado por este Senado, eu não poderei a vir julgar esse processo, essa causa. Questões futuras, processos futuros, evidentemente é necessário analisar os autos, quem são as partes e o conteúdo”, afirmou.

“Não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processo, indicar o nome Lava Jato, isso possa ser um critério para ser usado para aquilatar a suspeição ou o impedimento.”

• Se Zanin defende a criação de órgão regulador da imprensa;

O advogado disse que defende “de forma veemente” a liberdade de imprensa, como direito fundamental.

“O estado não pode adotar a regra do vale tudo. O estado tem um poder enorme e esse poder deve ser contido sempre que usado fora do que prevê a lei ou usado com abuso”, afirmou.

• Se Zanin é favorável ou contrário à nova Lei das Estatais:

Zanin afirmou que, se tiver o nome aprovado ao STF, terá que votar na ação. Por isso, recusou adiantar o posicionamento, mas disse que “restrições a direitos subjetivos precisam estar acompanhadas de alguns requisitos”.

“Este congresso aprovou a lei. Eu não posso tratar especificamente desta lei, porque, se for aprovado, provavelmente terei que analisar esse assunto porque está em discussão no STF. Posso dizer em tese que as restrições a direitos subjetivos elas precisam estar acompanhadas de alguns requisitos.”

• Como Zanin se posiciona com relação à exclusão de provas ilícitas de processos:

Zanin afirmou que existem correntes favoráveis e contrárias à exclusão de provas obtidas ilicitamente de ações judiciais, e disse que “prevalece” a primeira.

“Também aqui temos uma visão na doutrina que, de um lado, há autores, juristas que entendem que a prova só pode ser usada como meio de defesa. E há uma outra corrente que entende que, se uma prova ilícita, mesmo com esse caráter, ela aponta determinada conduta ilícita do Estado, ela pode ser usada para punição do agente. Prevalece a primeira corrente, mas existem essas duas correntes.”

• Posição de Zanin sobre o foro privilegiado:

Zanin afirmou que a posição do STF, de restringir o foro privilegiado de autoridades, é “consolidada”.

“Evidentemente, é um assunto que está disciplinado na Constituição. Vem sendo analisado pelo STF que, no seu mais recente pronunciamento, restringiu a prerrogativa do foro para os crimes hipoteticamente cometidos no exercício da função do agente público. É uma situação que está consolidada”, disse.

“Não posso analisar o julgamento que já ocorreu no STF. Eventuais mudanças também podem ser feitas pelo Congresso, pela emenda à Constituição”, continuou.

Juízes não devem ser ‘protagonistas’

Mais cedo, Zanin já havia afirmado que juízes não deveriam atuar como “protagonistas”, e disse que a opinião pública não pode ser “determinante” em julgamentos.

Lula dizia ao então juiz Sérgio Moro que ele era pautado pela opinião pública e estava “condenado” a “condenar” o petista no caso do triplex, que levou Lula à prisão – posteriormente, a condenação imposta por Moro a Lula foi anulada pelo STF.

“Magistrado, na minha visão, não é protagonista, não deve ser protagonista do processo, mas, sim, alguém que vai, com muito equilíbrio e temperança, coletar argumentos nos autos e proferir sua decisão, seguindo sempre a Constituição e as leis”, afirmou Zanin na sabatina.

VEJA MAIS DA SABATINA DE ZANIN:

• ‘STF não tem papel de legislar’
• ‘Sei a distinção entre papéis de advogado e de ministro do STF’
• ‘Posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses’
• Zanin diz que não ficará subordinado ‘a quem quer que seja’
• Juiz não deve atuar como ‘protagonista’, e opinião pública não pode ser ‘determinante’

Rito no Senado

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Quem é Cristiano Zanin

A sabatina é uma etapa formal do processo e pode levar horas. Primeiro, Zanin teve 30 minutos para fazer uma exposição inicial. Em seguida, começou a responder às perguntas dos parlamentares.

É comum, nesta fase, que os senadores questionem o indicado sobre seu histórico de vida, atuação profissional e sobre temas atualmente em discussão no STF.

Após a sabatina, o nome de Zanin será colocado em votação na CCJ. A indicação será aprovada se obtiver o apoio da chamada maioria simples, isto, a maioria entre os senadores presentes à sessão.

Em seguida, o nome é votado em plenário. Para ser aprovado, Zanin precisa da chamada maioria absoluta, isto é, os votos de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Durante as últimas semanas, o advogado participou de uma série de encontros com parlamentares, o que é praxe nesse tipo de situação, a fim de se apresentar e tirar dúvidas.

Por Filipe Matoso, Luiz Felipe Barbiéri e Pedro Alves Neto, g1

Questionado sobre proximidade com Lula, Zanin diz em sabatina que não ficará subordinado ‘a quem quer que seja’

Indicado ao STF pelo presidente responde a perguntas de senadores na CCJ, nesta quarta (21). Após sabatina, nome será votado na comissão e, em seguida, no plenário da Casa.

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que, se aprovado para o cargo, “não ficará subordinado a quem quer que seja”.

A resposta foi a pergunta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a proximidade entre o advogado e o presidente, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Zanin tem 47 anos e foi o advogado pessoal de Lula em processos na Lava Jato.

“Eu acredito que estou aqui hoje indicado pelo presidente Lula pelo fato de ele ter conhecido meu trabalho jurídico, minha carreira na advocacia e ter a certeza que eu, uma vez aprovado e nomeado por esta Casa, vou me guiar pela Constituição e as leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja”, disse.

“O ministro do STF só pode estar subordinado à Constituição da República. Me sinto na condição de exercer esse honroso cargo e atuar com imparcialidade”, continuou.

VEJA MAIS DA SABATINA DE ZANIN:

• ‘STF não tem papel de legislar’
• ‘Sei a distinção entre papéis de advogado e de ministro do STF’
• ‘Posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses’

A sabatina é uma etapa formal do processo de indicação ao STF. A sessão foi aberta pouco depois das 10h, pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa é que o plenário da Casa vote a indicação ainda nesta quarta.

Sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado ao STF, na CCJ do Senado — Foto: Pedro França/Agência Senado

O indicado disse ainda que vai observar “os impedimentos previstos na legislação aprovada”. Em fala inicial, Zanin afirmou que sempre defenderá a Constituição, a independência e a harmonia entre os poderes.

“Tive a oportunidade ímpar, com muito respeito e transparência, de me apresentar a vossas excelências. Sempre defendi e defenderei o cumprimento da Constituição da República e das leis. Primo pelo mais profundo respeito ao espaço constitucional, individual ou coletivo, a fim de sempre zelar pela independência e harmonia entre os poderes da República.”

Também afirmou que “posições democráticas estão acima de quaisquer interesses”.

“Tive a honra de conversar com muitas lideranças, e bancadas e senadores e senadoras individualmente. Pude ouvir, aprender e ter a certeza de que posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses”, disse.

LEIA TAMBÉM:

• Veja como foram as sabatinas dos ministros do STF

Rito no Senado

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Quem é Cristiano Zanin

A sabatina é uma etapa formal do processo e pode levar horas. Primeiro, Zanin tem 30 minutos para fazer uma exposição inicial. Em seguida, responde às perguntas dos parlamentares.

É comum, nesta fase, que os senadores questionem o indicado sobre seu histórico de vida, atuação profissional e sobre temas atualmente em discussão no STF.

Após a sabatina, o nome de Zanin será colocado em votação na CCJ. A indicação será aprovada se obtiver o apoio da chamada maioria simples, isto, a maioria entre os senadores presentes à sessão.

Durante as últimas semanas, Zanin participou de uma série de encontros com parlamentares, o que é praxe nesse tipo de situação, a fim de se apresentar e tirar dúvidas.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a previsão é que a indicação de Zanin seja votada ainda nesta quarta-feira no plenário da Casa.

Votação no plenário

Para ser aprovado, Zanin precisa da chamada maioria absoluta, isto é, os votos de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na semana passada, o relatório sobre a indicação foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

No parecer, o parlamentar não indicou voto, mas afirmou que o advogado tem atuação em defesa da Constituição.

Por Filipe Matoso, Luiz Felipe Barbiéri e Pedro Alves Neto, g1

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