Quinto Constitucional TJ-PI, o advogado Campelo Filho vem como forte postulante à vaga

Nestes 26 anos de exercício profissional, minha carreira se baseia na ética, no comprometimento e na respeitabilidade

“A advocacia é indispensável à administração da justiça”, art. 133 – Constituição Federal

Próximo da aposentadoria, o Decano da Corte, Desembargador Brandão de Carvalho evidencia características que colaborarão para o êxito do(a) próximo(a) Desembargador(a).

Advogado Campelo Filho candidato à vaga de desembargador do TJPI pelo 5º Constitucional.

Fale um pouco quem é o Advogado Campelo Filho

Sou um advogado com 26 anos de experiência na advocacia, experiência de advogado mesmo, que a gente chama de pé de balcão, daqueles que está todos os dias nos fóruns, que conhece as dificuldades da classe, do exercício da profissão, que enfrentou e enfrenta todas as dificuldades que o advogado passa nesta labuta diária nos fóruns da vida. Também sou esse advogado que buscou se capacitar, buscou evoluir em termos de conhecimento jurídico, estudando e me aprimorando, justamente para ser um digno representante da nossa classe e representar os advogados com conhecimento, com saber jurídico adequado e sempre com muita ética, que eu acho que é o que mais me define:  A ética profissional e a ética na vida, como uma pessoa colaboradora, uma pessoa que busca defender os direitos da sociedade, uma pessoa que sempre estar ao lado da advocacia, trabalhando pelo seu respeito, com profissionalismo,dignidade, consciência e responsabilidade.

São por esses valores que a minha atuação vai além da carreira profissional e da ocupação de um lugar no mercado de trabalho. Ela se estende ao relacionamento com a sociedade e com o cidadão, porque eu acredito na advocacia como uma missão social. Por isso, eu também tenho serviços prestados como presidente da comissão de Direitos humanos da OAB, fui membro do tribunal de ética, também fui membro da comissão nacional de educação jurídica, ouvidor geral da OAB, diretor acadêmico da Escola Superior de Advocacia, dentre outras atuações que têm como prioridades a advocacia, a defesa dos advogados e advogadas e a defesa da justiça e da cidadania, porque eu entendo que nossa profissão é uma profissão muito digna, uma das mais dignas e importantes para a sociedade e para a boa administração da Justiça.

Por que você decidiu se candidatar à vaga de desembargador TJ-PI?

Nestes 26 anos de exercício profissional, minha carreira se baseia na ética, no comprometimento e na respeitabilidade. Além de um advogado atuante, sou também um estudioso e pesquisador da área, sempre acompanhando a evolução da sociedade, fatores que me dão cada vez mais a certeza de que o Direito é essencial na vida das pessoas e por isso mesmo essencial para o cumprimento da justiça.

Digo isso porque sei da importância do Quinto Constitucional e sei que o seu representante deve ser um colaborador ativo do Tribunal, um membro que vai levar às Cortes do País a visão da advocacia, adquirida no contato direto com o funcionamento da justiça e com os anseios da sociedade que necessita que a prestação jurisdicional seja célere, justa e eficaz, contribuindo assim com os demais membros do colegiado para o aprimoramento do Poder Judiciário Estadualem sua importante e fundamental missão de administrar o funcionamento da justiça, garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. É com esse sentimento coletivo e com esse espírito colaborativo que coloco meu nome à disposição da advocacia piauiense para representá-la no Tribunal de Justiça do Piauí, de modo que eu possa contribuir para o fortalecimento da nossa classe e do nosso judiciário.

Você pode me contar sobre sua experiência profissional?

Sou graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí(UFPI), Especialista em Direito Processual pela UFSC (SC), Mestre em Direito pela UNISINOS (RS), Doutor em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB (Distrito Federal) e Pós Doutorando em “Direito e Novas Tecnologias” pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research dell Università Mediterranea di Reggio Calabria – Itália.

Possuo ampla experiência na área do Direito Privado e Direito e Tecnologia, atuando, principalmente, nas áreas do Direito Empresarial e Gestão Jurídica Empresarial, Governança Corporativa, Direito dos Contratos e do Trabalho.

Além de advogado militante, nestes 26 anos de profissão também dediquei parte do meu tempo à OAB/PI, aos advogados e à sociedade, através da prestação de serviços voluntários e contribuições sociais. Dentre eles, destaco: Fui Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, ocasião em que criei o Centro de Referência em Direitos Humanos e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVVI) e realizei o 1º Congresso Internacional sobre Direitos Humanos no Estado do Piauí; fui membro do Tribunal de Ética; criei a Ouvidoria Geral da Instituição, sendo também Ouvidor-Geral; e fui Diretor Acadêmico e Professor da ESA – Piauí.

Também fui membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB Nacional e sou professor da Escola Superior da Magistratura- ESMEPI – há 20 anos.

Atualmente, faço parte do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), órgão consultivo, criado como mecanismo de participação institucionalizada da sociedade que integra a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Além disso, sou conferencista e escritor, autor de vários livros e de mais de uma centena de artigos publicados em revistas jurídico-científicas e sites jurídicos, nas áreas do Direito, Política, Economia e Sociedade. No momento, estou com dois livros para serem lançados.

Ao longo de minha carreira, também adquiri experiência como gestor de empresas, o que, somado ao conhecimento adquirido no meu pós-doutorado em Direito e Novas Tecnologias, me permitirão contribuir para a melhoria da gestão da justiça, o que penso ser muito importante, considerando o momento atual que vivemos.

Quais habilidades você acha que são necessárias para a vaga?

Qualificação e formação acadêmica, capacidade de gestão, conhecimentos em Tecnologia da informação e comunicação, além, é claro, dos critérios já estabelecidos, como 10 anos de advocacia, notório saber jurídico e reputação ilibada. Estas características, aliadas à prática da advocacia, à experiência diária do contato com o cidadão e dos próprios obstáculos inerentes à área, em conjunto com a experiência e a maturidade daqueles que já estão no Tribunal de Justiça, certamente, vão nortear as ações de um digno representante da nossa classe e um ativo colaborador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Tudo isso contribuirá, verdadeiramente, para que o representante do Quinto Constitucional seja também uma ponte tranquila, equilibrada e acessível, um desembargador que valoriza o diálogo e o trabalho em equipe para alcançar o objetivo de uma prestação jurisdicional mais célere, justa e eficaz e, consequentemente, contribuir na busca permanente pelo fortalecimento do Poder Judiciário, esteio maior da Nação.

O que seus colegas de trabalho diriam sobre você?

Que sou um advogado comprometido e que honra a profissão; que tenho a capacidade de me colocar no lugar do outro, ou seja, que tenho empatia; que tenho uma atuação respeitosa à justiça e às partes adversas; que sou estudioso e focado no aprimoramento jurídico, por isso mesmo, estou sempre acompanhando a evolução do Direito e da Sociedade;Que tenho serviços prestados à classe e à sociedade e que tenho capacidade de gestão, conhecimento em inovação e tecnologia, características importantes para o desenvolvimento da advocacia e fortalecimento do judiciário.

Dê um exemplo de um desafio se eleito for para quinto constitucional TJ-PI, e como você lidará com isso?

A melhoria do funcionamento dos juizados especiais no Estado do Piauí é um dos assuntos que considero mais complexos e por isso mesmo, representa, também, um grande desafio. Neste sentido, um dos primeiros pontos é fazer um diagnóstico, um mapeamento dos juizados para que possamos compreender onde é que está o gargalo, em que ponto do andamento processualestá ocorrendo o estrangulamento dos processos para que haja uma demora tão grande na prestação jurisdicional. É preciso compreender se é o acúmulo de processos por si só, se é porque há poucos juizados ou se é a tramitação desses processos que ocorre de forma ainda muito burocratizada, o que acaba atrapalhando o seu andamento natural. Então, é preciso fazer esse mapeamento antes, ter indicadores reais para, a partir daí, encontrar as soluções apropriadas.

Outro ponto (e eu tenho como sugestão) é a criação ou intensificação dos juizados especiais itinerantes. Nós podemos fazer parcerias com a iniciativa privada para que haja maior quantidade de juizados itinerantes indo para aqueles bairros onde os juizados estão mais abarrotados de processos e a prestação jurisdicional está mais demorada.

A utilização de novas tecnologias no funcionamento é outra saída e poderá ser utilizada para que haja também um desafogo, um encaminhamento dos processos dentro dos juizados.

Minha proposta inicial, portanto, é fazer essa análise, é colaborar com o tribunal de justiça para que haja um aprimoramento no funcionamento desses juizados.

Pontuei algumas ideias aqui, mas muitas outras poderão surgir desse diagnóstico, do mapeamento desses processos, que eu penso ser importante fazer.

Penso que a minha experiência de gestão será muito importante para que eu possa contribuir com o Tribunal de Justiça na melhoria da prestação jurisdicional nos juizados especiais também.

Quais são as expectativas para a vaga?

Sei do desafio que é esta jornada. Mas sei também da importância do Quinto Constitucional, criado com o objetivo de levar às Cortes do País a visão do advogado, essa outra percepção da justiça vivenciada do lado de cá do balcão e da labuta diária que é o trabalho advocatício. Por isso, também ressalto que o simples fato de participar deste processo é motivo de orgulho para mim e estou ciente da enorme responsabilidade que me acompanha ao colocar meu nome para representar a advocacia no TJ/PI. Encaro esse desafio com humildade, serenidade e espírito colaborativo, condições imprescindíveis para aqueles que intencionam integrar um colegiado tão importante para a sociedade.

Por isso, destaco sempre que um dos meus propósitos como desembargador éatuar em conjunto com os demais membros do Tribunal de forma integrada, tendo como prioridade o aprimoramento do Poder Judiciário Estadual e colaborando cada vez mais para o reconhecimento da advocacia como uma profissão essencial à administração da justiça, através de uma gestão assertiva, com dignidade, consciência e responsabilidade.

Quais qualidades são necessárias para o sucesso neste novo desafio?

Em primeiro lugar, antes de citar qualidades, é imprescindível que o representante do quinto constitucional no TJ/PI seja um advogado ou advogada militante, um legítimo representante da classe. Repito: essa condição é imprescindível, fundamental e essencial e parto do princípio de que a criação do Quinto Constitucional tem por objetivo principal diversificar os tribunais, na medida em que traz novas visões, experiências e a maturidade de quem está no dia-a-dia da advocacia, da prática da justiça, do contato com a sociedade, elementos que o(a) advogado(a) conhecem bem e que são importantes para colaborar com a administração da Justiça.

Esclarecido esse ponto fundamental, as outras qualidades que considero importantes neste desafio são acessibilidade, espírito colaborativo, capacitação e qualificação e, principalmente, compromisso com a advocacia, com a justiça e com a sociedade.

Também não poderia deixar de destacar no quesito qualificação, o conhecimento em Novas Tecnologias e a importância do uso dessas ferramentas nos Tribunais brasileiros. Sou um estudioso e pesquisador da área e não tenho dúvidas – a pandemia reforçou isso – que elas são primordiais para a administração da justiça, facilitando o trabalho dos advogados e também aproximando o cidadão do judiciário. Neste sentido, a inovação tecnológica, para além de um processo de modernização, se reverte, principalmente, em um importante instrumento de gestão que tem como prioridade os direitos humanos e o fortalecimento da Democracia.

Projeto futuropara preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piaui (TJPI) pelo 5º Constitucional.

Essa pergunta me remete à questão anterior e, por isso, reforço que as competências e as qualidades citadas acima são também o que norteiam minhas propostas para o Tribunal de Justiça, que eu espero contribuir para que ele se torne mais acessível e sensível a questões que são prioritárias para a classe advocatícia e para a boa prestação jurisdicional, sem esquecer também, a sua relação com a sociedade, com o cidadão comum.

Por isso, minhas propostas como desembargador foram divididas em três eixos de colaboração, três frentes de trabalho que considero essenciais ao seu funcionamento e que estão assim distribuídos: EIXODECOLABORAÇÃO: ADVOCACIA – Ações voltadas para a classe e sua relação com o judiciário; EIXODECOLABORAÇÃO: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – Iniciativas que proporcionem uma maior celeridade e eficiência nos procedimentos judiciais e, por fim, EIXODECOLABORAÇÃO: PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, que tem por objetivo desenvolver ações que vão além das atividades judiciantes, focando também no papel institucional do judiciário e sua relação com os cidadãos.

Como se vê, não são propostas soltas, mas iniciativas que se conectam e se complementam, abrangendo categorias importantes e fundamentais para o fortalecimento da imagem do órgão, do seu papel institucional e do seu compromisso com a promoção da justiça e da cidadania. Estes eixos de colaboração são mais que um compromisso, são, em verdade, uma missão que deve ser abraçada por advogados e advogadas neste trabalho que é de todos e pelo fortalecimento da nossa classe e da justiça.

Suas palavras finais, direcionado aos seus colegas Advogados.

Quero agradecer aos advogados e advogadas, indistintamente, de todo o Piauí – que tive a oportunidade de percorrer numa jornada de aproximadamente 7.000 km rodados – que acreditam nesse projeto para o fortalecimento da justiça e para toda a classe advocatícia piauiense. Agradeço pelo acolhimento, pelo debate de ideias, pelo diálogo responsável e pelo respeito a questões que são caras à classe e ao meio jurídico de uma forma geral. Agradeço pelas inúmeras sugestões recebidas.

Visitei subseções e estou em contato com toda a classe, desde os mais experientes, que já têm anos de profissionalismo, até os mais jovens, que estão iniciando na carreira, conhecendo e se deparando agora com os desafios e obstáculos que a carreira lhes impõe. Homens e mulheres, advogados e advogadas com histórias particulares de vida e de carreira que, quando compartilhadas, se tornam a História da Advocacia e do Judiciário no nosso Estado.

Por isso mesmo quero reforçar aqui a importânciadessa união, desse reconhecimento sobre a importância do Quinto Constitucional para além da eleição e da escolha daquele que vai ocupar o cargo de desembargador.  É preciso o sentimento de representatividade e de consciência sobre aquele que será o representante do 5º Constitucional no Tribunal, que deve ser um desembargador advogado da advocacia, porque foi a advocacia que o colocou lá, foram os advogados que o levaram até lá, então, ele precisa, sim, nunca esquecer da sua origem, de onde ele veio, para defender as demandas dessa categoria, as demandas da advocacia e da sociedade e assim, contribuir para a melhoria da Justiça, porque o advogado é essencial à administração da Justiça, como está lá no artigo 133 da nossa Constituição.

A todos, indistintamente, o meu muito obrigado. Eu estou pronto e capacitado para representar a advocacia piauiense no Tribunal de Justiça do Piauí.

Entrevista concedida ao Jornalista e Radialista Edvaldo Saraiva ( PortalSN) Portalsonoticias.com

RELAÇÃO DE INSCRITOS – QUINTO CONSTITUCIONAL
1. Marcelo Leonardo Barros Pio
2. Jose Gonzaga Carneiro
3. Jose Roger Gurgel Campos
4. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior
5. Alexandre Pacheco Lopes Filho
6. Maria Do Amparo Rodrigues Lima
7. Francisco Soares Campelo Filho
8. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes
9. Karine Campelo de Barros Canabrava
10. Agrimar Rodrigues de Araújo
11. Juliano de Oliveira Leonel
12. Moacir Cesar Pena Junior
13. Reginaldo Miranda da Silva
14. Fabio Leal da Silva Viana
15. Alessandro dos Santos Lopes
16. Gerson Gonçalves Veloso
17. Jozimar Laurentino de Paula
18. Claudia Paranagua de Carvalho Drumond
19. Martha Fernanda e Silva de Oliveira Orsano