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Reforma Tributária: deputados admitem incluir carnes na cesta básica; Haddad sinaliza com cashback maior

Alteração pode alterar alíquota-padrão da do imposto criado com as mudanças

Após se reunirem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deputados que fazem parte do grupo que discute a regulamentação da Reforma Tributária admitem a possibilidade de incluir as carnes na cesta básica com imposto zero. Pelo texto atual, a proteína está apenas na cesta básica com imposto reduzido. Esse é um dos principais impasses da proposta, que deve ser votada nesta quarta-feira.

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— O espaço há, criamos o splitpayment, colocamos os carros elétricos (no imposto seletivo). Achamos que há espaço para aceitar emendas vindas do colégio de líderes. Ainda há a possibilidade de carnes entrarem no relatório na aliquota zero — disse o deputado Claudio Cajado (PP-BA).

Haddad, por sua vez, disse que uma alternativa à não isenção de imposto pode ser aumentar o cashback para pessoas de quem não tem condições de pagar “o valor cheio” do produto.

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Seguindo essa lógica, todos os consumidores pagariam o imposto sobre a carne na hora da compra. Porém, quem está incluído no Cadastro Único (CadÚnico), do Bolsa Família, receberia parte do dinheiro de volta. É uma maneira de focalizar o benefício a quem mais precisa.

— Cashback está sendo discutido. Aumentar a parcela do imposto que é devolvida para pessoas que estão no CadÚnico. Isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes, não é isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio da carne — afirmou o ministro.

Hoje as carnes já se enquadram em um cashback de 20% para CBS e IBS, quando o texto cita a devolução de impostos para “outros itens”. Dessa forma, o novo valor de cashback para as proteínas animais seria superior a esse percentual, de acordo com o ministro.

Alteração na alíquota

A inclusão das carnes na cesta básica é polêmica porque ela altera a alíquota-padrão da reforma, estimada em 26,5%.

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O deputado Mauro Benevides (PDT-CE) disse que a inclusão teria impacto de 0,53 ponto percentual, levando a alíquota para mais de 27%. Esse número também foi confirmado por Haddad após a reunião.

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— Ainda há pontos para serem discutidos e líderes vão voltar para suas bancadas para discutir e devem dar uma devolutiva amanhã (quarta) cedo. Intenção é votar nessa semana ainda, mas é óbvio que temos que alcançar uma maioria — disse Haddad.

Por Victoria Abel e Bernardo Lima — Brasília

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