O texto também dá aval para a recondução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); Constituição proíbe segundo mandato nos dois cargos Senadora anuncia PEC para...
Texto propõe, entre outras mudanças, fim da aposentadoria compulsória como modalidade de punição e proibição de promoção por tempo de serviço. PEC precisa ser votada em...
Senado aprova, em segundo turno, PEC de renovação do Fundeb Proposta teve unanimidade na Casa. Presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá promulgar a decisão...
Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto volta à Câmara Câmara deverá debater novo texto de pacote econômico contra pandemia O Senado aprovou no início...
Elmano Férrer sugere PEC para adiar eleições 2020 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2020 Insere artigo no Ato das Disposições...