Decisão também vale para benefícios cessados e cancelados. Quem está nessa situação pode ingressar com ação no juizado especial federal STF derruba prazo para contestar benefício...
Também é a data-limite para os partidos apresentarem reclamação, ao juiz eleitoral, da nomeação desses integrantes Prazo para membro de mesa receptora apresentar recusa termina nesta...
Eleições 2020: começa hoje prazo para nomeação de mesários O período vai até 16 de setembro Começa hoje (18) e vai até o dia 16 de...
Mudanças confirmam o adiamento do primeiro e segundo turno das eleições para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente Justiça eleitoral aprova novas datas para...
Decisão diz respeito a inquérito sobre acusações que o ex-ministro fez contra o presidente ao pedir demissão do governo Celso de Mello dá cinco dias para...