Ele acredita que projeto entrará em debate em duas semanas Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia O presidente da...
Prorrogação da vigência não foi aprovada no Senado Vigência da Lei de Proteção de Dados depende de sanção da MP 959 A Medida Provisória 959/20, que...
LGPD pode começar a valer hoje, mas sem um “chefe” que controle as regras Nesta terça-feira (18), a partir das 13h55, a Câmara dos Deputados começa...
TRE/PI busca atrair mesários em meio a receio com a pandemia do coronavírus O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, já manifestou em...
Senado vota hoje MP que altera regras trabalhistas na pandemia Entre as medidas previstas estão a adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados...
Senado deve votar nesta quinta projeto que combate notícias falsas Texto cria regras para que apps e redes coíbam contas falsas e conteúdo automatizado, além da necessidade...
Senado planeja votar adiamento das eleições municipais nesta terça-feira Proposta só passará a valer caso alcance 49 votos favoráveis à mudança no Senado e 308 na...
Votação do Orçamento de Guerra é adiada para quarta-feira Leitura do relatório e discussão da matéria começam hoje A votação do chamado da Proposta de Emenda...
Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação O plenário da...
STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada ‘reaposentação’. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas...
Os três dias de Lula no hospital: visita dos filhos, sanção de atos na UTI e conversa por vídeo com...
Biênio 2025-2026: Desembargador Aderson Nogueira reúne equipe de transição e apresenta planos para gestão do TJPI O presidente eleito do...
Comissão da OAB Piauí lançará a cartilha “Liberdade Religiosa para Todos!” no dia 19 de dezembro A Comissão de Liberdade...
Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para renovação de matrícula nas escolas da rede estadual Algumas escolas já alcançaram 100%...
Parceria entre Semec e Correios leva magia do Natal para alunos O Papai Noel fez uma parada muito especial no...
Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto Acesso está proibido em todos os hospitais do estado de...
Anistia a armas, castração química, internações compulsórias: entenda projetos aprovados pela Câmara Deputados priorizaram projetos ligados a segurança pública, encabeçados...
Silvio Mendes e Águas de Teresina firmam acordo sobre reparos no asfalto Em reunião com representantes da empresa e o...
Lula está bem e deve ter alta na semana que vem, dizem médicos após procedimento Petista fez uma cirurgia de...
Senado aprova texto-base da reforma tributária O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da...
Rafael Fonteles é eleito presidente do Consórcio Nordeste por unanimidade O governador Rafael Fonteles foi eleito presidente do Consórcio Nordeste...
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